Discurso durante a 41ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoio à aprovação da PEC nº 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Indignação quanto à atuação supostamente arbitrária do CNJ nos recentes processos de afastamento de juízes.

Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes pela alegada ausência de transparência quanto às solicitações de informações às plataformas digitais sobre seus usuários.

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Congresso Nacional, Direito Penal e Penitenciário:
  • Apoio à aprovação da PEC nº 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Atuação do Judiciário:
  • Indignação quanto à atuação supostamente arbitrária do CNJ nos recentes processos de afastamento de juízes.
Atuação do Judiciário, Direitos e Garantias:
  • Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes pela alegada ausência de transparência quanto às solicitações de informações às plataformas digitais sobre seus usuários.
Publicação
Publicação no DSF de 17/04/2024 - Página 40
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Jurídico > Direitos e Garantias
Matérias referenciadas
Indexação
  • APOIO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRIME, POSSE, PORTE DE DROGAS, ENTORPECENTE, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ATO LEGAL, REGULAMENTO.
  • CRITICA, POSSIBILIDADE, ATUAÇÃO, ARBITRIO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), REFERENCIA, PROCESSO, AFASTAMENTO, JUIZ, SUBSTITUIÇÃO, SERGIO MORO, COMENTARIO, CRIAÇÃO, NORMAS, DENUNCIA, EMPRESARIO, PAIS ESTRANGEIRO, ELON MUSK, PLATAFORMA, TECNOLOGIA DIGITAL, SOLICITAÇÃO, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, DEMONSTRAÇÃO, LEGALIDADE, DECISÃO.
  • CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, MOTIVO, ALEGAÇÕES, AUSENCIA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, REFERENCIA, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, PLATAFORMA, TECNOLOGIA DIGITAL, USUARIO.
Texto integral

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... e hoje nós estamos precisando.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/04/2024 - Página 40