Discurso durante a 42ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a promover o recebimento, a exposição e o debate do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Direito Civil:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a promover o recebimento, a exposição e o debate do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
Publicação
Publicação no DSF de 18/04/2024 - Página 37
Assunto
Jurídico > Direito Civil
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ANTEPROJETO, ELABORAÇÃO, COMISSÃO DE JURISTAS, RESPONSABILIDADE, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CODIGO CIVIL, DIREITO CIVIL.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Boa tarde, Presidente. Boa tarde a todos os senhores.

    Por que eu fiquei? Na verdade, muitos Senadores queriam estar aqui agora e participar desse momento com os senhores, mas quarta-feira é um dia muito ruim para todos nós e nós fizemos ali meio que um acordo que eu me organizaria. Deixei um monte de gente no gabinete esperando para estar aqui para dizer aos senhores o respeito a essa Comissão. Eu precisava consignar isso em nome de todos os Senadores e para dizer como nós reconhecemos o trabalho dos senhores.

    E, quando os senhores falaram 70 horas, é porque vocês não contaram as horas que os consultores não dormiram. Foram muito mais de 70 horas. E dizer para os senhores, aos relatores, todos os senhores, a gente não estava presente lá no trabalho, mas a gente chegava em casa e por muitos dias foram os vídeos das reuniões que foram os nossos companheiros de madrugadas, muitas vezes.

    Inclusive, eu tenho conversado com alguns estudantes de Direito e tenho dito: "assistam aos vídeos, aqueles vídeos das audiências são aulas de Direito, é um curso de mestrado e doutorado que com certeza quem assistir só ao debate vai sair assim enriquecido".

    Eu estou muito feliz com o trabalho entregue. Claro, agora começa o trabalho dos Senadores, ouvir a população de uma outra forma. Não vai ser fácil, senhores, mas eu sei que nós podemos contar neste Senado com Parlamentares muito éticos, acreditem nisso. Nós vamos receber esse anteprojeto com muita ética, com muito respeito.

    Nós já tivemos em um passado não muito longe, no Senado, Comissões de Juristas apresentando anteprojetos que não tiveram a consideração que deveriam ter com o trabalho feito, mas eu estarei aqui por mais seis anos e meio. Eu espero que a gente consiga uma vitória, aprovar essa reforma, que urge. Gente, urge a necessidade dela, urge, mas esses seis anos e meio que eu terei para frente, eu acho que esse vai ser um dos maiores desafios do meu mandato, participar das reuniões, dos debates, conduzir essa reforma.

    Estive na reforma do Código Civil lá atrás, em 2002, como assessora, e vocês não imaginam, senhores, a angústia que era eu não poder convencer o Parlamentar, a angústia. Hoje eu sou Parlamentar e vou trazer as minhas angústias, as minhas expectativas para os debates que acontecerão.

    E aí, Senador Rodrigo, parabéns pela iniciativa. E eu sei que isso aqui vai caminhar de uma forma muito madura porque o senhor vai estar na condução.

    Obrigada a todos os juristas que participaram. Obrigada. Eu sei que alguns abriram mão de família, de horário de lazer, de trabalho, se sacrificaram. Obrigada por essa entrega. E agora vamos, vamos para os debates, vamos trabalhar de uma forma muito madura. E aí, por mais crítica, eu vi, eu li as críticas, eu li e eu fiquei muito triste porque eu lia o currículo dos senhores e aquilo me angustiava.

    Quem veio da área jurídica, eu conheço alguns. Eu sou fã de alguns aqui, a Profa. Paula, a Profa. Rosa. E as críticas me incomodavam muito, mas, acreditem, nós vamos conduzir com muita serenidade. O Brasil precisa dessa reforma.

    Muito obrigada por essa entrega e, Senador Rodrigo, muito obrigada pela iniciativa. Eu acho que o senhor caminhou aí anos com essa iniciativa, e vamos agora para os debates, ouvir o nosso povo e, com certeza, no diálogo, trazer o consenso para a gente entregar para o Brasil uma reforma, que não vai ser perfeita, nunca, mas uma reforma que atenda às necessidades do nosso povo.

    Que Deus abençoe todos os senhores e suas famílias!

    Muito obrigada. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/04/2024 - Página 37