Requerimento n° 238, de 2024
- Autoria
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 10/04/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 10/04/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 238/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 11-38 - DSF nº 49 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 10/04/2024) Aprovado o requerimento. A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 44 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 10/04/2024) Aprovado o requerimento. A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, ANTEPROJETO, ELABORAÇÃO, COMISSÃO DE JURISTAS, RESPONSABILIDADE, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CODIGO CIVIL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/04/2024 - Votação, em turno único
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 10/04/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 44
- Publicado no DSF Páginas 11-38 - DSF nº 49
Última atualização de dados legislativos: 02/05/2024 16:03
