Comunicação inadiável durante a 47ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Saudação ao ex-Senador da República pelo Estado do Tocantins, Sr. Ataídes Oliveira.

Manifestação a favor da PEC nº 10/2023, que visa instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.

Autor
Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Comunicação inadiável
Resumo por assunto
Atividade Política:
  • Saudação ao ex-Senador da República pelo Estado do Tocantins, Sr. Ataídes Oliveira.
Ministério Público, Poder Judiciário:
  • Manifestação a favor da PEC nº 10/2023, que visa instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Publicação
Publicação no DSF de 24/04/2024 - Página 22
Assuntos
Outros > Atividade Política
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
Organização do Estado > Poder Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • SAUDAÇÃO, EX-SENADOR, ATAIDES OLIVEIRA, PRESENÇA, PLENARIO, REPRESENTANTE, ESTADO DO TOCANTINS (TO), FILIAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO NOVO (NOVO), ELOGIO, PERSONAGEM ILUSTRE.
  • APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRIAÇÃO, BENEFICIO, REMUNERAÇÃO, MAGISTRADO, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO, VINCULAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCICIO PROFISSIONAL.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para comunicação inadiável.) – Senador Veneziano Vital do Rêgo, nosso Presidente, Senador Eduardo Girão, Senador Plínio Valério, nosso querido Senador, com quem eu concordo muito sobre essa dinâmica das atuações das ONGs na Amazônia como um todo, ressalto também aqui, tenho a oportunidade de ressaltar o trabalho muito bem-feito por várias organizações sociais do país, especialmente aquelas que vão para um lugar que chama menos a atenção, mas em que a devoção e o trabalho têm a mesma intensidade.

    Sr. Presidente, neste momento faço uma comunicação de saudação tocantinense a esse pioneiro, a esse grande brasileiro que serviu ao Senado da República por sete anos, realizou um grande trabalho, um Senador operoso, que conseguiu realizar e levar ao Tocantins milhares de casas populares, municipalista, levou a vários municípios o seu trabalho e agora volta à política, temos o prazer de receber aqui, onde sempre foi muito respeitado e muito querido, o Senador Ataídes Oliveira, do nosso estado, que agora está filiado ao Partido Novo, partido do nosso querido Líder Eduardo Girão. Então, quero, Sr. Presidente, além de fazer esta saudação, por todo o serviço prestado, pelo homem público que Ataídes Oliveira é, pioneiro na nossa capital, amigo dos nossos amigos, do nosso fundador do estado, Senador Siqueira Campos, de todos os tocantinenses que admiraram esse jovem que venceu na vida, através das suas empresas, mas que não se esqueceu de dividir isso, gerando emprego e renda, como faz recentemente num grande empreendimento na cidade de Gurupi, mas em todo o estado, afinal de contas ele tirou um bom tempo de sua vida para dedicar a ajudar as pessoas que precisam...

    Sr. Presidente, apenas para um comentário. Resolvi não discutir esse tema antes de amplas condições de informações que nós vamos passar às pessoas: eu tenho visto certa precipitação, que não deixa de ser positiva para o momento da conta final, sobre a questão da PEC 10. Sr. Presidente, a PEC é clara com relação ao recurso específico do Poder Judiciário para o melhoramento das carreiras do Judiciário, e o compromisso público que o Presidente Rodrigo Pacheco, o Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e várias Lideranças fizeram com relação à coincidência de votação da PEC dos supersalários, da extrateto e da PEC 10.

    Fora isso, Sr. Presidente, o que ocorre e precisa ser respeitado, precisa ser discutido, precisa ser feito de maneira republicana é a intenção de várias carreiras que estão discutindo não só a valorização em si de carreira de concurso público, de servidor público, que em todos os níveis precisa ser respeitada, é preciso que essas pessoas tenham uma discussão serena, uma discussão que não venha com desinformação. Então, muita coisa que a gente tem lido e visto faz parte de um processo de desinformação e, posso até dizer, de um processo de aproveitamento de polêmica para deixar de tratar de assuntos muito sérios. Felizmente, Sr. Presidente, essas pessoas que se dedicam a fazer esses cálculos esdrúxulos, malucos, sem fonte são as mesmas que toda semana falam de superávit zero, falam de déficit, falam de números que, desde a aprovação do arcabouço, que contou com a nossa colaboração para o arranjo das contas públicas, vêm tendo suas expectativas frustradas. Quisera Deus que todo problema do Brasil fosse a PEC 10, estava fácil de resolver, mas a gente entende que hoje existem 18 universidades federais em greve e centenas de categorias com indicativo de greve.

    Então, quem sabe, Sr. Presidente, embaixo de tantas críticas, mas de maneira transparente, no Plenário, no microfone, em nossas Comissões, talvez não seja a PEC 10 o momento sério de discutir o funcionalismo público. Que seja, cada um vai chegar aqui com a sua história, com a sua expectativa, mas, principalmente, Sr. Presidente, que esse debate ocorra com muito respeito e sem desinformação, porque hoje é fácil checar. Todos nós temos na mão uma televisão, um processador, um computador, podemos fazer consultas, revisitar essas consultas e chegar a um denominador comum.

    Tivemos a votação na CCJ, abrimos sessão de debates, mas é preciso que isso ocorra com muito respeito. Agora, desinformar e, de repente, instrumentalizar a PEC 10 como o problema do Brasil... Poxa, muito fácil de resolver, Sr. Presidente. E não é isso que a gente está vendo, não é para isso que nós estamos sendo convocados para uma série, uma bateria de votações como a regulamentação da reforma tributária e a discussão sobre setores que foram abalados pela pandemia. Então, vamos fazer isso de maneira muito tranquila, serena, respeitando as opiniões, respeitando as divergências, mas principalmente prezando pela informação correta.

    Encerro, Sr. Presidente, lhe agradecendo e reforçando a minha satisfação de encontrar aqui com o nosso Senador Ataídes, que está visitando os seus colegas. Tenho certeza de que foi uma grande conquista do Partido Novo lá em nosso estado. Esperamos ir para batalhas juntos, porque sempre tivemos uma boa relação. Ele é um grande homem público, um grande empresário, mas, acima de tudo, é um querido amigo que sabe fazer um frango caipira de primeira.

    Um abraço, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/04/2024 - Página 22