Pela ordem durante a 47ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1324, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros".

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Imposto de Renda (IR):
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1324, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros".
Publicação
Publicação no DSF de 24/04/2024 - Página 59
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, INCIDENCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONDUTOR AUTONOMO, TRANSPORTE, PASSAGEIRO.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Pela ordem.) – É apenas para compartilhar com os colegas a satisfação de ter visto a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos, da medida que reduz os impostos de 60% para 20% sobre os ganhos com corridas dos taxistas e aplicativos, ou seja, são duas categorias cujo zelo e trabalho que produzem para nossa sociedade no ir e vir das pessoas com segurança, com tranquilidade a gente sabe. E ver uma proposta como essa aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, com o nosso apoio, realmente nos faz sentir úteis por aquilo que a gente se propõe, de produzir uma sociedade com menos impostos para estimular o crescimento, a geração de emprego, a renda para aquele que trabalha.

    O projeto tem caráter terminativo, sai da Comissão de Assuntos Econômicos, vai direto à Câmara dos Deputados e eu espero que lá também tenha uma tramitação célere e que venha a contemplar os taxistas e os motoristas de aplicativo com redução dos impostos na produção por eles aferida.

    Era isso.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/04/2024 - Página 59