O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Muito obrigado, Senadora Zenaide Maia.

    Esta Presidência agradece a V. Exa. o encaminhamento dessa homenagem e desse registro em relação ao papel do Senado Federal no combate ao feminicídio no Brasil.

    E esse movimento do Banco Vermelho, que é um instituto pelo feminicídio zero, de fato, é mais uma iniciativa importante para a conscientização de toda a sociedade dessa chaga nacional que é a violência contra a mulher que precisa ser combatida com leis, com aplicação das leis e com formação de leis, ao tempo sempre constante no âmbito do Senado e da Câmara dos Deputados, para poder garantir o básico direito das mulheres, que é o direito à dignidade e à preservação de sua integridade física, da sua integridade mental e de sua vida.

    Eu quero aqui enaltecer e ressaltar uma vez mais o compromisso desta Presidência do Senado Federal com a pauta da Bancada Feminina do Senado Federal, que tem um trabalho extraordinário no âmbito desta Casa Legislativa e um compromisso com todas as mulheres brasileiras de defendermos as mulheres do Brasil contra a violência de qualquer natureza.

    Agradeço a V. Exa. pelo encaminhamento e por termos aqui no Senado Federal instalado o Banco Vermelho dentro desse movimento...

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Fora do microfone.) – Simbólico.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – ... simbólico pelo feminicídio zero no Brasil.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu não poderia deixar de iniciar esta sessão de hoje do Senado Federal, nesta terça-feira, manifestando-me aos meus pares, a todas as senhoras, a todos os senhores, à sociedade brasileira sobre este momento de profunda tristeza, diante do grande desafio que se apresenta. Nossas atenções se voltam para o querido povo gaúcho e para a sua terra, o Rio Grande do Sul, que enfrenta terríveis consequências da maior enchente ocorrida naquele estado, causando mortes, imensa destruição e muito sofrimento.

    Ao valente povo gaúcho quero expressar nossa solidariedade e apoio incondicional em face da perda de seus entes queridos e da destruição de seus lares e de suas cidades. A força e a resiliência históricas do gaúcho, admiráveis e reconhecidas, serão o esteio da superação dessa imensa adversidade. A reconstrução será árdua, mas vocês não estarão sozinhos. O Senado Federal, como Casa da Federação, caminhará lado a lado com cada gaúcho, buscando todos os recursos possíveis para ajudá-los.

    Diante dessa catástrofe climática sem precedentes, chamamos as demais unidades da Federação e todo o povo brasileiro para que estendam suas mãos. Cada gesto de solidariedade e apoio, cada doação, cada palavra de conforto faz muita diferença. Todos devem ajudar com recursos financeiros, com suprimentos, com trabalho voluntário ou simplesmente, Senador Paulo Paim, com orações. Todos nós brasileiros podemos contribuir para aliviar um pouco o sofrimento das nossas irmãs e nossos irmãos gaúchos. Sras. Senadoras, Srs. Senadores, a história do Brasil é marcada por momentos em que nos unimos para superar desafios, para superar tragédias, e agora é um desses momentos. Precisamos reafirmar a nossa união diante deste flagelo, repito, sem precedentes, que atinge o povo e o Estado do Rio Grande do Sul. É hora de mostrarmos que a adversidade nos une ainda mais, que somos todos brasileiros e capazes de transformar a dor em esperança e a solidariedade em ação efetiva.

    Que a chuva cesse e dê lugar ao sol, que as águas recuem e que a reconstrução comece. O povo gaúcho e o Rio Grande do Sul não estão sozinhos, o Brasil está com eles, e estaremos juntos na superação desta grave crise.

    Proponho a todos, neste momento, a realização de um minuto de silêncio, em memória das vítimas desta terrível tragédia no Estado do Rio Grande do Sul.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – A Presidência gostaria de expressar a nossa profunda solidariedade à bancada do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Senado Federal, nas pessoas do Senador Paulo Paim, do Senador Hamilton Mourão, do Senador Ireneu Orth e também do Senador licenciado Luis Carlos Heinze. Recebam a nossa profunda solidariedade e, desde já, a incumbência importante dada ontem, em uma reunião de trabalho que fizemos, para que a bancada do Estado do Rio Grande do Sul possa conduzir a Comissão Temporária Externa do Senado Federal para o acompanhamento das ações do Poder Executivo federal, do Poder Executivo estadual, dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e também para que o Senado possa propor as medidas legislativas necessárias para o enfrentamento desta crise e a mitigação dos impactos desta tragédia. Portanto, esta Comissão será muito importante para a evolução dos trabalhos do Senado Federal, inclusive, de índole legislativa.

    Será instalada, hoje, às 17h30, a Comissão com o Senador Paulo Paim, o Senador Hamilton Mourão, o Senador Ireneu Orth, além de outros cinco membros indicados por blocos partidários do Senado Federal.

    Também na data de hoje, apreciaremos o projeto de decreto legislativo de autoria do Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, já apreciado e aprovado no âmbito da Câmara dos Deputados na data de ontem, e quero cumprimentar o Presidente Arthur Lira pela celeridade dada a esse projeto de decreto legislativo, e hoje, sob a relatoria do Senador Paulo Paim, nós o apreciaremos para a aprovação, e, naturalmente, para que as medidas de aporte de recursos do Poder Executivo federal possam se dar sem as amarras e os limites de despesas públicas e de metas fiscais em relação a incentivos, renúncias de receitas, despesas absolutamente necessárias para o enfrentamento da crise de todas as ordens.

    Portanto, também esse projeto de decreto legislativo será apreciado, sem prejuízo, naturalmente, daquilo que a Comissão Externa e todos os Senadores e Senadoras possam encaminhar como soluções possíveis.

    Também na data de ontem nós nos reunimos com Sua Excelência o Presidente da República, a Presidência do Senado, a Presidência da Câmara dos Deputados, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e os ministros de Estado justamente para que possamos coordenar as iniciativas do Poder Executivo e do Poder Legislativo em conjunto com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

    Também tenho, para ciência dos Senadores e Senadoras, tratado diariamente com o Governador do Estado, Eduardo Leite, colocando o Senado Federal à disposição para o recebimento de suas demandas e das iniciativas e necessidades do povo gaúcho.

    E também, no domingo, fizemos lá uma visita in loco a Porto Alegre e Canoas, acompanhei o Presidente da República e também o Presidente da Câmara nessa viagem e pude presenciar uma cena realmente muito ruim, uma cena muito impactante: o Rio Guaíba acabou por se confundir com toda a cidade de Porto Alegre e de Canoas. E sei que o estrago também é muito grande nas cidades do interior do estado, mais de 300 cidades em estado de calamidade.

    Portanto, toda a nossa energia, todo o nosso foco para as questões relativas ao Rio Grande do Sul, cuja tragédia é uma tragédia nacional. Hoje é um problema grave do Brasil o que acontece no Rio Grande do Sul.

    E também gostaria, por fim, de registrar que, nos últimos dias, Senador Paulo Paim, Senador Hamilton Mourão, voltamos a nossa atenção para essa tragédia sem precedentes no Estado do Rio Grande do Sul, e um grupo voluntário do Senado Federal, a Liga do Bem, em conjunto com os gabinetes dos Senadores do estado, a representação do Rio Grande do Sul em Brasília, torcidas organizadas dos clubes Grêmio e Internacional, os CTGs localizados no Distrito Federal, o STJ, o TST, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e muitos outros parceiros, iniciou, na última sexta-feira, a campanha SOS Rio Grande do Sul para a arrecadação de cobertores. A meta era coletar recursos para encaminhar 5 mil cobertores até esta quinta-feira. No entanto, o engajamento foi tamanho que ontem à noite foi possível alcançar o objetivo, e, neste momento, enquanto estamos nesta sessão, 5.263 cobertores de casal novos estão sendo entregues na Base Aérea de Brasília a tempo de chegar aos que precisam antes da frente fria que se aproxima do Rio Grande do Sul.

    Eu parabenizo os servidores e as servidoras do Senado, todos os voluntários e todas as instituições parceiras, ao mesmo tempo em que desejo que a mobilização continue e que, por meio da Liga do Bem, possamos seguir ajudando os gaúchos. E faço um pedido também, como Presidente do Senado, a toda a sociedade civil, a todas as empresas, entidades, corporações, confederações, federações, associações, sindicatos para que possam se mobilizar em torno dessa causa para poder ajudar o povo gaúcho.

    Neste momento, não só a ajuda do Governo, a ajuda do Estado é importante, mas também a ajuda de toda a sociedade civil.

    Eu encerro o Período do Expediente e declaro aberta a Ordem do Dia.

Início da Ordem do Dia.

    Com a palavra, pela ordem, o Senador Otto Alencar.