Discussão durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul".

Autor
Rodrigo Cunha (PODEMOS - Podemos/AL)
Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Finanças Públicas:
  • Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul".
Publicação
Publicação no DSF de 08/05/2024 - Página 55
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, CRIAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, RECONHECIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EVENTO, CLIMA, CHUVA, ENQUADRAMENTO, RESSALVA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL. Para discutir.) – Sr. Presidente, como não pode ser diferente, o Brasil está solidário. Todos nós, como Senadores, estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance.

    E uma medida importante é este decreto muito bem relatado pelo gaúcho Senador Paim. Na pessoa dele, na pessoa do nosso colega Mourão, do Ireneu...

    Eu tenho certeza de que toda a população gaúcha sabe que o Brasil tem que virar a página de ver uma tragédia atrás de outra tragédia. Algumas evitáveis; outras, não. Nesse caso, realmente, é não medir esforços para acalentar o coração das famílias, para trazer a segurança necessária, para conseguir os recursos imediatamente e para fazer com que o gaúcho sonhe em retomar a normalidade, algo que não está muito próximo ainda hoje.

    E aqui eu quero destacar um ponto específico: a atuação do Governador Eduardo Leite, que tem muita sensibilidade. Eu digo isso, porque, numa época, até durante a pandemia, ele me ligou e foi ao Estado de Alagoas para conhecer a tragédia do afundamento dos bairros. Como governante, como alguém solidário, ele foi lá para identificar um problema ambiental que estava causando um problema social, que estava causando um problema de mobilidade em uma das principais cidades do nosso país. Então, aquele gesto o povo alagoano jamais vai esquecer. E é por isso também que nós estamos nos unindo, mandando também reforços da defesa civil para que possamos somar forças nessa busca constante de trazer a normalidade à vida do povo gaúcho.

    Eu quero aqui parabenizar o Senador Paim pela atitude, pela forma urgente com que trouxe este assunto, com que contatou todos os colegas, e não poderia ser diferente. O Senado está unido junto dessa causa, que é a causa não apenas do Rio Grande do Sul, mas do país inteiro.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/05/2024 - Página 55