Discussão durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."

Autor
Soraya Thronicke (PODEMOS - Podemos/MS)
Nome completo: Soraya Vieira Thronicke
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Finanças Públicas:
  • Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
Publicação
Publicação no DSF de 08/05/2024 - Página 57
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, CRIAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, RECONHECIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EVENTO, CLIMA, CHUVA, ENQUADRAMENTO, RESSALVA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu sou 50% gaúcha; o meu lado materno é 100% gaúcho. Mesmo que assim não fosse, Presidente, eu estaria me solidarizando ao povo gaúcho. Somos todos brasileiros, e a gente tem que dar as mãos para quem está passando por situações como a que a gente está enfrentando também ali em Sergipe, como acabou de falar o Senador Alessandro.

    Toda ajuda é bem-vinda, da direita, da esquerda, do Governo Federal, e todo respeito também é bem-vindo. Essa questão de politizar este momento tão grave, tão sério e de inventar fake news o tempo inteiro, o tempo inteiro, para distrair, para deixar o Brasil inteiro num estado de insegurança, com o povo brasileiro nervoso, inseguro num momento tão grave, não é nada humano, é desumano. Então, que o povo brasileiro aprenda de uma vez por todas e que os políticos todos aprendam que agora é hora de nós todos darmos as mãos e nos lembrarmos do povo gaúcho e do povo de Sergipe.

    E também nós... Aqui, no Congresso Nacional, em 2022, foi aprovado um recurso no nosso Orçamento, um recurso pífio. Até pedi para a minha assessoria... Ele é tão pífio que eu estou com vergonha de falar, e eu estou achando, inclusive, que eu estou um tanto quanto esquecida. Eu não tive condições de me recordar agora e nem tive a informação, mas procurem vocês o recurso para esse tipo de tragédia que foi aprovado aqui na nossa Casa e que foi aceito pelo então Governo Federal.

    Ninguém – ninguém! – pode apontar os dedos aqui dentro desse meio político. Que possamos nos unir de verdade! Que cada um enfie a carapuça – porque a verdade é esta – de onde errou, de onde andava de jet ski enquanto os outros estavam afundando no resto do país! E que parem de inventar fake news e parem de atrapalhar, porque muito ajuda, Presidente, quem não atrapalha. Que se calem! É o mínimo que podem fazer.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/05/2024 - Página 57