Como Relator - Para proferir parecer durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1144, de 2024, que "Dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificáveis dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal do Senado Federal."

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator - Para proferir parecer
Resumo por assunto
Poder Legislativo, Servidores Públicos:
  • Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1144, de 2024, que "Dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificáveis dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal do Senado Federal."
Publicação
Publicação no DSF de 09/05/2024 - Página 74
Assuntos
Organização do Estado > Poder Legislativo
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONVALIDAÇÃO, REAJUSTE, VANTAGEM PESSOAL, NATUREZA PECUNIARIA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, SENADO, GARANTIA, SEGURANÇA JURIDICA, MANUTENÇÃO, EFEITO JURIDICO, EFEITOS FINANCEIROS.
Texto integral

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, eu já apresentei aqui o parecer e o meu voto é no sentido da constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade no mérito da aprovação desse PL 1.144, com as seguintes emendas... Aqui eu apresento todas as emendas, e é pela aprovação.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/05/2024 - Página 74