Discussão durante a 60ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".

Autor
Beto Faro (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: José Roberto Oliveira Faro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Mudanças Climáticas:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".
Publicação
Publicação no DSF de 15/05/2024 - Página 53
Assunto
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE.

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, é sobre a matéria que nós estamos debatendo.

    Aqui nós estamos estabelecendo diretrizes e um mínimo de regras para elaboração do plano nacional de adaptação a essa questão de mudanças climáticas, com o posterior debate nos estados e nos municípios. Não estabelecer isso, como nós estamos tratando no projeto, é negar tudo o que está ocorrendo. Então, eu não vejo aqui nenhuma precipitação. Acho que o projeto é meritório, o projeto é extremamente importante ao estabelecer esse mínimo de regras. Há um ano – um ano! – de prazo para que a gente possa construir o plano nacional e criar condições para, a partir daí ou até nesse período de um ano, os estados e municípios começarem a fazer o debate e construírem seus planos estaduais. É fundamental que a gente tenha esses planos.

    Nós da bancada do partido achamos que é meritório o projeto e votamos a favor dele. Aqui, nós não estamos indo contra ninguém, mas a favor dessa questão ambiental, de preparar o país, os estados e os municípios para essas tragédias e para essas questões que nós estamos vivendo hoje não só no Rio Grande do Sul, mas lá é de uma dimensão que a gente nunca imaginou que pudesse acontecer. Então, a Bancada do PT é favorável ao projeto e vai votar a favor dele, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/05/2024 - Página 53