Projeto de Lei n° 4129, de 2021
- Iniciativa
- Deputada Federal Tabata Amaral (PSB/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4129/2021
- Assunto
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/03/2024 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Identificação:
- PL 4129/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4129/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4129/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 27/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, das Deputadas Tabata Amaral, Joenia Wapichana e Talíria Petrone e dos Deputados Nilto Tatto, Alessandro Molon e Camilo Capiberibe, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 19/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, das Deputadas Tabata Amaral, Joenia Wapichana e Talíria Petrone e dos Deputados Nilto Tatto, Alessandro Molon e Camilo Capiberibe, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Pauta da 48ª reunião atualizada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 20/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, das Deputadas Tabata Amaral, Joenia Wapichana e Talíria Petrone e dos Deputados Nilto Tatto, Alessandro Molon e Camilo Capiberibe, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, das Deputadas Tabata Amaral, Joenia Wapichana e Talíria Petrone e dos Deputados Nilto Tatto, Alessandro Molon e Camilo Capiberibe, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta, com acolhimento parcial da Emenda nº 1. Pauta da 3ª reunião, agendada para 28/2/2024, atualizada com o novo documento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2024 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, das Deputadas Tabata Amaral, Joenia Wapichana e Talíria Petrone e dos Deputados Nilto Tatto, Alessandro Molon e Camilo Capiberibe, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o relatório do Senador Alessandro Vieira, favorável à aprovação do PL 4129/2021, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, nos termos da Emenda 2-CMA (Substitutivo). A matéria vai ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 4129/2021
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda à PL 4129/2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda 1, de autoria do senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 47/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos 47, 48 e 49/2023 - CMA, de autoria do senador Alessandro Vieira, que solicitam a realização de três Audiências Públicas para instrução do Projeto de Lei nº 4129 de 2021 e debater a Proposta de Emenda à Constit... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 48/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos 47, 48 e 49/2023 - CMA, de autoria do senador Alessandro Vieira, que solicitam a realização de três Audiências Públicas para instrução do Projeto de Lei nº 4129 de 2021 e debater a Proposta de Emenda à Constit... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 49/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidos os requerimentos 47, 48 e 49/2023 - CMA, de autoria do senador Alessandro Vieira, que solicitam a realização de três Audiências Públicas para instrução do Projeto de Lei nº 4129 de 2021 e debater a Proposta de Emenda à Constit... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 67/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelos REQ's 47/2023, 48/2023 e 49/2023 - CMA, destinados a instruir o Projeto de Lei nº 4129, de 2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 67/2023-CMA que dispensa as Audiências Públicas propostas pelos REQs 47, 48 e 49/2023 - CMA, destinadas a instruir o PL 4129/2021. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reunia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 122/2024
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 29/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 4.129/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, de oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 4129, de 2021, que Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 23 | Encerrou-se em 7 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
29/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 258 - DSF nº 16 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
29/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 258 - DSF nº 16 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/03/2024 a 07/03/2024. Perante a Mesa. |
29/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 241-257 - DSF nº 16 | Na 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o relatório do Senador Alessandro Vieira, favorável à aprovação do PL 4129/2021, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, nos termos da Emenda 2-CMA (Substitutivo). A matéria vai a Plenário para prosseguimento da tramitação. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12315&codcol=50. |
21/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 37 | A matéria vai ao exame da CMA. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
---|---|---|---|---|---|
EMENDA 1 - PL 4129/2021 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) | CMA | 21/02/2024 | Acolhida Parcialmente - SF-CMA - 28/02/2024 | |
EMENDA 2 / CMA - PL 4129/2021 | Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) (Ver outros) Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF) | CMA | 28/02/2024 | Aprovada - SF-CMA - 28/02/2024 |
Total de emendas apresentadas: 2
- Data de Leitura:
- 22/12/2022
- Despacho:
- 20/03/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 28/02/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 01/03/2024 - 07/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE
- 08/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, que solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Votação, em turno único.
- 08/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 7 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 23
- 05/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, que solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Votação, em turno único.
- 29/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foi apresentado o Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, solicitando a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 29/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, de oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- RQS 122/2024
- 28/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/03/2024 a 07/03/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 258 - DSF nº 16
- 28/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 258 - DSF nº 16
- 28/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
- 28/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o relatório do Senador Alessandro Vieira, favorável à aprovação do PL 4129/2021, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, nos termos da Emenda 2-CMA (Substitutivo).
A matéria vai a Plenário para prosseguimento da tramitação.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12315&codcol=50. - Publicado no DSF Páginas 241-257 - DSF nº 16
- P.S 4/2024 - CMA
- 27/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta, com acolhimento parcial da Emenda nº 1.
Pauta da 3ª reunião, agendada para 28/2/2024, atualizada com o novo documento. - Relatório Legislativo
- 23/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.
- 21/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 21/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida a Emenda 1, de autoria do senador Zequinha Marinho.
- EMENDA 1 - PL 4129/2021
- 16/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/02/2024.
- 20/12/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 20/12/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 48ª reunião, agendada para 20/12/2023.
- 19/12/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Pauta da 48ª reunião atualizada. - Relatório Legislativo
- 18/12/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/12/2023.
- 27/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 25/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 67/2023-CMA que dispensa as Audiências Públicas propostas pelos REQs 47, 48 e 49/2023 - CMA, destinadas a instruir o PL 4129/2021.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 - REQ 67/2023 - CMA
- 13/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública objeto do REQ 47/2023-CMA agendada para 15 de junho de 2023: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11500&codcol=50
- 07/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 14ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, os requerimentos 47, 48 e 49/2023 - CMA para realização de três audiências públicas de instrução da matéria, foram subscritos pela senadora Leila Barros e aprovados.
Aguardando agendamento das Audiências Públicas.
- 05/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebidos os requerimentos 47, 48 e 49/2023 - CMA, de autoria do senador Alessandro Vieira, que solicitam a realização de três Audiências Públicas para instrução do Projeto de Lei nº 4129 de 2021 e debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 233 de 2019, sob análise da CCJ. As audiências integrarão as atividades do Junho Verde 2023 e da Virada Parlamentar Sustentável, ações que almejam destacar a importância da temática ambiental.
- REQ 48/2023 - CMA
- REQ 49/2023 - CMA
- REQ 47/2023 - CMA
- 05/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:36.
- 05/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:29.
- 05/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:25.
- 03/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 20/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.
Matéria aguarda designação de relator.
- 20/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao exame da CMA.
- Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 37
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4129/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 4129/2021
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2024 17:46