Projeto de Lei n° 4129, de 2021

Iniciativa
Deputada Federal Tabata Amaral (PSB/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4129/2021
Assunto
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
08/03/2024 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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9 3
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-03-28 às 08:11

Identificação:
PL 4129/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4129/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4129/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
27/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, das Deputadas Tabata Amaral, Joenia Wapichana e Talíria Petrone e dos Deputados Nilto Tatto, Alessandro Molon e Camilo Capiberibe, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
19/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, das Deputadas Tabata Amaral, Joenia Wapichana e Talíria Petrone e dos Deputados Nilto Tatto, Alessandro Molon e Camilo Capiberibe, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Pauta da 48ª reunião atualizada. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
20/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, das Deputadas Tabata Amaral, Joenia Wapichana e Talíria Petrone e dos Deputados Nilto Tatto, Alessandro Molon e Camilo Capiberibe, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, das Deputadas Tabata Amaral, Joenia Wapichana e Talíria Petrone e dos Deputados Nilto Tatto, Alessandro Molon e Camilo Capiberibe, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta, com acolhimento parcial da Emenda nº 1. Pauta da 3ª reunião, agendada para 28/2/2024, atualizada com o novo documento. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2024 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, das Deputadas Tabata Amaral, Joenia Wapichana e Talíria Petrone e dos Deputados Nilto Tatto, Alessandro Molon e Camilo Capiberibe, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o relatório do Senador Alessandro Vieira, favorável à aprovação do PL 4129/2021, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, nos termos da Emenda 2-CMA (Substitutivo). A matéria vai ... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 4129/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Emenda à PL 4129/2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda 1, de autoria do senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 47/2023 - CMA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
05/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos os requerimentos 47, 48 e 49/2023 - CMA, de autoria do senador Alessandro Vieira, que solicitam a realização de três Audiências Públicas para instrução do Projeto de Lei nº 4129 de 2021 e debater a Proposta de Emenda à Constit... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 48/2023 - CMA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
05/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos os requerimentos 47, 48 e 49/2023 - CMA, de autoria do senador Alessandro Vieira, que solicitam a realização de três Audiências Públicas para instrução do Projeto de Lei nº 4129 de 2021 e debater a Proposta de Emenda à Constit... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 49/2023 - CMA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
05/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidos os requerimentos 47, 48 e 49/2023 - CMA, de autoria do senador Alessandro Vieira, que solicitam a realização de três Audiências Públicas para instrução do Projeto de Lei nº 4129 de 2021 e debater a Proposta de Emenda à Constit... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 67/2023 - CMA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelos REQ's 47/2023, 48/2023 e 49/2023 - CMA, destinados a instruir o Projeto de Lei nº 4129, de 2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 67/2023-CMA que dispensa as Audiências Públicas propostas pelos REQs 47, 48 e 49/2023 - CMA, destinadas a instruir o PL 4129/2021. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reunia... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 122/2024
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
29/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 4.129/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, de oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 4129, de 2021, que Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
09/03/2024 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 23
Encerrou-se em 7 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
29/02/2024 Publicado no DSF Páginas 258 - DSF nº 16
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
29/02/2024 Publicado no DSF Páginas 258 - DSF nº 16
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/03/2024 a 07/03/2024. Perante a Mesa.
29/02/2024 Publicado no DSF Páginas 241-257 - DSF nº 16
Na 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o relatório do Senador Alessandro Vieira, favorável à aprovação do PL 4129/2021, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, nos termos da Emenda 2-CMA (Substitutivo).
A matéria vai a Plenário para prosseguimento da tramitação.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12315&codcol=50.
21/03/2023 Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 37
A matéria vai ao exame da CMA.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 4129/2021 Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) CMA 21/02/2024 Acolhida Parcialmente - SF-CMA - 28/02/2024
EMENDA 2 / CMA - PL 4129/2021 Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) (Ver outros)
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
CMA 28/02/2024 Aprovada - SF-CMA - 28/02/2024

Total de emendas apresentadas: 2

Data de Leitura:
22/12/2022
Despacho:
20/03/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 28/02/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
01/03/2024 - 07/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE
08/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, que solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Votação, em turno único.
08/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 7 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 23
05/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, que solicita oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Votação, em turno único.
29/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi apresentado o Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, solicitando a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
29/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento nº 122, de 2024, do Senador Jayme Campos, de oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
RQS 122/2024
28/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/03/2024 a 07/03/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 258 - DSF nº 16
28/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 258 - DSF nº 16
28/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.
28/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o relatório do Senador Alessandro Vieira, favorável à aprovação do PL 4129/2021, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, nos termos da Emenda 2-CMA (Substitutivo).
A matéria vai a Plenário para prosseguimento da tramitação.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12315&codcol=50.
Publicado no DSF Páginas 241-257 - DSF nº 16
P.S 4/2024 - CMA
27/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta, com acolhimento parcial da Emenda nº 1.
Pauta da 3ª reunião, agendada para 28/2/2024, atualizada com o novo documento.
Relatório Legislativo
23/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.
21/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
21/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida a Emenda 1, de autoria do senador Zequinha Marinho.
EMENDA 1 - PL 4129/2021
16/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/02/2024.
20/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
20/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 48ª reunião, agendada para 20/12/2023.
19/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Pauta da 48ª reunião atualizada.
Relatório Legislativo
18/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/12/2023.
27/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
25/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 67/2023-CMA que dispensa as Audiências Públicas propostas pelos REQs 47, 48 e 49/2023 - CMA, destinadas a instruir o PL 4129/2021.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50
REQ 67/2023 - CMA
13/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública objeto do REQ 47/2023-CMA agendada para 15 de junho de 2023: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11500&codcol=50
07/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 14ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, os requerimentos 47, 48 e 49/2023 - CMA para realização de três audiências públicas de instrução da matéria, foram subscritos pela senadora Leila Barros e aprovados.
Aguardando agendamento das Audiências Públicas.
05/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebidos os requerimentos 47, 48 e 49/2023 - CMA, de autoria do senador Alessandro Vieira, que solicitam a realização de três Audiências Públicas para instrução do Projeto de Lei nº 4129 de 2021 e debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 233 de 2019, sob análise da CCJ. As audiências integrarão as atividades do Junho Verde 2023 e da Virada Parlamentar Sustentável, ações que almejam destacar a importância da temática ambiental.
REQ 48/2023 - CMA
REQ 49/2023 - CMA
REQ 47/2023 - CMA
05/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:36.
05/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:29.
05/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:25.
03/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
20/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.
Matéria aguarda designação de relator.
20/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai ao exame da CMA.
Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 37
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4129/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 4129/2021
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2024 17:46