Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 9, de 2024

Autoria
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4129/2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
15/05/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-20 às 09:30

Identificação:
REQ 9/2024 - CCJ
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4129/2021.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:23. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2024 Publicado no DSF Páginas 158-159 - DSF nº 69
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:23.
Tramitação encerrada
15/05/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:23.
Publicado no DSF Páginas 158-159 - DSF nº 69
REQ 9/2024 - CCJ
Última atualização de dados legislativos: 04/06/2024 18:12