Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 9, de 2024
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4129/2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/05/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2024 - CCJ
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4129/2021.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 158-159 - DSF nº 69 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:23. |
Tramitação encerrada
- 15/05/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:23.
- Publicado no DSF Páginas 158-159 - DSF nº 69
- REQ 9/2024 - CCJ
Última atualização de dados legislativos: 04/06/2024 18:12