Pela ordem durante a 60ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".

Autor
Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Mudanças Climáticas:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".
Publicação
Publicação no DSF de 15/05/2024 - Página 63
Assunto
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Serei breve, Sr. Presidente, primeiro, para dizer que temos absoluta e total concordância com o encaminhamento que foi dado. Obviamente, o melhor seria que pudéssemos ter aprovado já no dia de hoje, mas, na medida em que foram assumidos compromissos aqui, que são públicos, eu acho que o acordo fica de bom tamanho.

    Eu gostaria de falar, mas no sentido seguinte: esse projeto como outros na mesma linha são extremamente importantes para que nós possamos enfrentar essa situação – já não dá para falar que é um momento, é uma situação de fato – dos efeitos das mudanças climáticas. Esta Casa, durante mais de dois anos, ficou sem o funcionamento da Comissão de Mudanças Climáticas. No ano passado, após vários entendimentos, nós fizemos a eleição. Eu fui eleito Presidente para um mandato de quatro meses, que já terminou essa semana – e dois meses foram durante o período de recesso –, mas fizemos a eleição nesta semana. O objetivo da Comissão é de fazer uma discussão muito permanente e séria sobre o tema. Acho que esse projeto vai contribuir decisivamente para que nós possamos avançar também. E, eu, na condição de Vice-Presidente da Comissão – como fiquei –, queria dizer que é importante que amanhã nós possamos dar essa resposta definitiva.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/05/2024 - Página 63