Discurso durante a 63ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação de apoio ao Projeto de Lei nº 5098/2019, de autoria do Senador Jayme Campos, que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima no combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais e aos desastres naturais.

Anúncio da participação de S. Exa. em viagem da Comissão Temporária Externa ao Rio Grande do Sul para acompanhar as ações de enfrentamento à calamidade decorrente das chuvas no estado.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Finanças Públicas, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas:
  • Manifestação de apoio ao Projeto de Lei nº 5098/2019, de autoria do Senador Jayme Campos, que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima no combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais e aos desastres naturais.
Atuação do Senado Federal, Calamidade Pública e Emergência Social:
  • Anúncio da participação de S. Exa. em viagem da Comissão Temporária Externa ao Rio Grande do Sul para acompanhar as ações de enfrentamento à calamidade decorrente das chuvas no estado.
Publicação
Publicação no DSF de 22/05/2024 - Página 24
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Meio Ambiente
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • APOIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, SENADOR, JAYME CAMPOS, ASSUNTO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), DESTINAÇÃO, COMBATE, DESMATAMENTO, QUEIMADA, INCENDIO, FLORESTA, DESASTRE, NATUREZA.
  • ANUNCIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul (CTERS), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, ATUAÇÃO, COMBATE, CALAMIDADE PUBLICA, RESULTADO, CHUVA, INUNDAÇÃO, ENTE FEDERADO.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discursar.) – Então, eu gostaria de fazer também uma saudação ao ex-Senador Marconi Perillo. E quero dizer que V. Exa. deu um desconto de 50% no tempo de serviço dele de... Como Governador não foram dois mandatos, foram quatro. (Risos.)

    E quero cumprimentar igualmente o Senador paraguaio, o Gustavo, e agradecer muito as palavras gentis e elogiosas do Senador Jayme Campos.

    Quero fazer um brevíssimo comentário sobre a sua – não é proposta – ideia de trazer aqui para reflexão o fato de nós sermos um território ainda subocupado no seu todo. Você pode ter em alguns locais, em algumas cidades, uma superpopulação até, mas a liberdade de movimentação tem trazido também congestionamentos.

    A palavra "favela" decorre de um episódio do tempo da Guerra dos Canudos, a primeira favela com esse nome. Portanto, o fenômeno da superpopulação urbana localizada é antigo e se agrava acompanhado de dificuldades econômicas para aquela população, além dos problemas sociais e, consequentemente, humanos que ali ocorrem junto com o esforço daquele povo trabalhador por natureza.

    A sua ideia é uma ideia que não é nova, mas que poderia ser renovada. Mediante o quê? Mediante incentivos. Foi o...

    O que quer dizer Incra? Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

    Nós conseguimos aprovar em Santa Catarina uma lei e somos, junto com o Deputado Hugo Biehl, autores do projeto do Banco da Terra, que tem como objetivo multiplicar o número de donos da terra, empresários, pequenos empresários rurais, mas que tenham acesso à atividade econômica com perspectiva de lucro, de sobrevivência.

    Então, eu acho que essa sua ideia, mesmo sendo uma ideia renovada, é muito apropriada, porque nós ainda temos aquilo que foi o sonho de muitos estadistas, alguns desastrados: espaço vital, ainda há espaço para a vida, para a atividade.

    Agora, é evidente que neste momento as nossas atenções têm que ser priorizadas para, primeiro, a preservação da vida do maior número de irmãos no Rio Grande do Sul. Veja que a chuva continua a se abater, e nós mesmos, de Santa Catarina, que somos veteranos nessa dificuldade, sofremos nesse fim de semana uma precipitação pluviométrica assustadora, tanto no Vale do Itajaí quanto na região contígua à do Rio Grande do Sul – sul do nosso estado –, e já temos desalojados, temos desabrigados, temos prejuízos, que, evidentemente, não chegam à proporção desastrosa e assustadora que o Rio Grande do Sul...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... vive.

    Então, eu queria agradecer as suas observações.

    E, Presidente, como o senhor já tinha me chamado para falar, quero complementar aqui esta minha breve intervenção para dar duas informações. Primeiro, na próxima quinta-feira, a Comissão Parlamentar Temporária Externa que acompanha as dificuldades do Rio Grande do Sul deve se dirigir ao Rio Grande do Sul. A prévia da programação já prevê o nosso deslocamento a partir daqui, às 7h30, sob a liderança do Senador Paulo Paim, do Vice-Presidente Ireneu Orth, tendo como Relator o Senador Mourão.

    É com emoção que eu digo que quero participar dessa missão para, naquilo que a minha experiência puder contribuir e, acima de tudo, o meu amor ao Brasil e ao Rio Grande do Sul, além do amor por Santa Catarina... Que esse conjunto de amor possa produzir em favor das soluções, tanto as de emergência, quanto aquelas muito mais delicadas e muito mais trabalhosas, que são as da reconstrução, que devem levar em conta um princípio: não é refazer o que existia, é reconstruir melhor, melhor do que era, ou seja, aproveitando as lições que a dor nos traz, para não repetir riscos e erros que agora foram comprovados – riscos, pelo menos, agravados pela natureza, pelas mudanças climáticas. Mas, de qualquer forma...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... a reconstrução deve ter como objetivo o sonho de fazer melhor.

    Quero renovar aqui a minha disposição e, ao mesmo tempo, pedir a Deus que nos ajude a sermos bem-sucedidos nessa tarefa que é de todos os brasileiros e, de coração, dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/05/2024 - Página 24