A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Presidente e Relator, o acordo foi firmado, e foi fruto de um amplo debate entre todas as partes a retirada do art. 4º. Por conta disso, nós estávamos acreditando que o acordo permanecia, estamos sendo comunicados agora e vamos ficar na dependência de o Presidente da República retirar o art. 4º.

    Eu sei que todo mundo tem pressa, mas nenhuma campanha vai começar semana que vem – não vai! Eu acredito que este projeto de lei está sendo aprovado para a gente começar a campanha só no segundo semestre.

    Eu acho que dá, Senador, nosso querido Relator, para a gente excluir o art. 4º e conversar com a Câmara. Não é justo com aqueles que não estão aqui agora e que vão ser surpreendidos, porque o acordo foi fruto de um grande diálogo. Todos nós somos a favor do projeto de lei, de campanha nas escolas, mas o art. 4º realmente é polêmico, porque ele induz a obrigatoriedade do pai e da escola.

    E nem todas as escolas estão prontas para uma campanha de vacinação. Não é só um cartazinho; a escola vai receber uma equipe de saúde. Nós temos escolas no Brasil que ainda funcionam em barracos, debaixo de árvores. E a higienização, a esterilização?! Isso tudo foi colocado com muita atenção no debate. Não é que nós sejamos contra a campanha, mas o art. 4º poderia, inclusive, colocar em risco a vida das crianças. Nem todo lugar está pronto para ser um posto de vacinação no Brasil.

    Vamos manter o acordo. Nós podemos, juntos, conversar com o Presidente da Câmara, que pauta... Nenhuma campanha vai ser feita no mês de junho. Julho já é férias. Então, a gente faz esse trabalho aqui, no Senado, e lá.

    E, Senador, a polêmica não é covid ou vacina da covid, porque este projeto é anterior à covid. A gente sabe a intenção do Deputado Domingos Sávio, porque já estava, a partir de 2018, 2019, diminuindo o número de vacinação de poliomielite. A gente sabe que a intenção dele foi essa. E a nossa resistência não foi por causa da vacina da covid, foi porque, na vontade de aprovar, a Câmara aprova.... Nós sentamos, conversamos, e todos que opinaram pela exclusão do art. 4º têm uma responsabilidade muito grande com criança.

    A gente vai insistir na manutenção do acordo, e aí a gente conversa com a Câmara. Eu até posso ajudar na conversa e ir lá, mas seria um desrespeito aos colegas que não estão em Plenário, que nem imaginavam que o art. 4º voltaria.

    As famílias brasileiras não querem a obrigatoriedade – não querem! –, e as escolas também não querem. Nós estamos levando para a escola, Relator, muitas responsabilidades, para o nosso professor, para o nosso coordenador educacional. A cada dia mais, este Parlamento cria mais uma responsabilidade para a escola.

    Fica aqui o nosso pedido da manutenção do acordo, e a gente luta para aprovar lá na Câmara.