Pronunciamento de Teresa Leitão em 04/06/2024
Pela ordem durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentários sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3905, de 2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
- Autor
- Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Cultura:
- Comentários sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3905, de 2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/06/2024 - Página 88
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, CULTURA, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXECUÇÃO, REGIME, FOMENTO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, POLITICAS PUBLICAS.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Respeitando as divergências, eu quero tranquilizar a todos que votaram contra, porque este projeto não tem esse objetivo. E quero parabenizar a Comissão de Educação pela aprovação unânime deste projeto, do qual eu fui a Relatora; parabenizar o nascedouro deste projeto que foi a Câmara e dizer que ele fecha um ciclo virtuoso que começou ainda com a aprovação de leis importantes aqui. O Senador Chico Rodrigues hoje fez um brilhante pronunciamento a esse respeito, como Presidente da Frente Parlamentar da Cultura, e agora nós vamos ter, de fato, o fomento acessível para toda a cadeia da cultura. Não só o Minc voltou, mas também as condições de fazer cultura neste rico país de tanta diversidade cultural.
Muito obrigada a todos que votaram conosco.