Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 09/05/2024
Pela Liderança durante a 4ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
- Autor
- Randolfe Rodrigues (S/Partido - Sem Partido/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela Liderança
- Matérias referenciadas
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Presidente, é só para um esclarecimento em relação aos temas.
Nós construímos um acordo, em especial, com o Líder Carlos Portinho, sobre a Lei Geral do Esporte. Nos termos desse acordo, seriam derrubados no painel, por acordo, os itens 4, 54, 59, 60, 65, 68 a 98, 100 a 108, 118, 316, 318, e 391 e 392. Esses itens seriam derrubados no painel, por acordo.
Seriam mantidos na cédula os itens 99, 115 e 117.
Isso se trata do Veto 14 da Lei Geral dos Esportes.
Na sequência, seria derrubado também o Veto 44, que trata de um tema relativo ao Distrito Federal.
Seria adiado o Veto 46, itens 12 e 14. No Veto 46, licitações e contratos, os itens 12 e 14 desse veto seriam adiados.
E seria adiado também um único item da lei orçamentária...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Só um minuto, Líder Randolfe.
Em relação ao Veto 46, de 2023, qual é o encaminhamento?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – Além do que o senhor já anunciou...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Eu anunciei os dispositivos 1 a 3, 6, 8 a 11, 12... (Pausa.)
E 12 a 14. Então, 1 a 3, 6, 8 a 11, 12...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – E 14.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – E 14.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – E 14. São 12 e 14. No item 13, há acordo para derrubar na cédula. São 12 e 14...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Então, isso que eu anunciei aqui fica adiado?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – Isso, isso, isso. Desculpe, Presidente. É adiar... O senhor já tinha, então, anunciado os itens 12 e 14? Perdão, então. É que nós não tínhamos...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Não, não tinha, não tinha. Anunciei agora.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – Anunciou agora, perfeito. Então, no Veto 46, adiar os itens 12 e 14, que é o veto sobre a Lei de Licitações e Contratos.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – O da Lei Geral do Esporte, então, V. Exa. concorda com a votação hoje, por acordo, com o Senador Carlos Portinho?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – Isso... Assim: o que foi acordado – derrubada no painel e manutenção na cédula –, o.k. Os demais itens ficam adiados.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Os que eu li.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – Perfeito, isso.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – No final, eu vou fazer uma leitura geral. Peço atenção de todo mundo, para ver se é isso mesmo. Está perfeito.
O SR. ELI BORGES (PL - TO) – Presidente, Deputado Eli Borges...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – O item 64 do Veto 04, de 2024, que é da Lei Orçamentária, o adiamento único e exclusivamente desse item.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Qual? Perdão.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – Item 64 da Lei Orçamentária, que é o Veto 04, de 2024, que diz respeito ao Ministério das Comunicações.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – É o dispositivo 64.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – É o dispositivo 64 do Veto 04, de 2024, Lei Orçamentária Anual...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Fica adiado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – Fica adiado.