O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu havia solicitado a palavra para discutir essa matéria. V. Exa. indeferiu o pedido considerando que nessa fase da discussão não era possível franquear a palavra.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito, perfeito.

    Só um esclarecimento, Senador Marcos Rogério. Houve dois acontecimentos. Houve um pedido de palavra de V. Exa. quando já havia sido declarado o encerramento da discussão. Isso, de fato, houve.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Quanto àquilo, o.k.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Eu lamento o descompasso ali, peço desculpas a V. Exa., mas realmente não foi possível restabelecer a discussão da matéria.

    E a outra questão é a questão de ordem resolvida.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Apenas para deixar absolutamente clara a questão, Sr. Presidente, é porque quanto ao encaminhamento da matéria do texto principal, eu não tinha o que discutir. Portanto, não fiz questão de falar naquele momento. O momento em que eu desejava falar era justamente o momento do destaque que recria a taxação das importações das blusinhas, das comprinhas internacionais.

    Bom, essa é uma matéria vencida. Eu lamento que o Plenário não tenha compreendido que esse não é o momento de mais taxação. Agora, é bom que se diga, por uma questão de coerência, que essa questão é uma questão que não caberia ao Parlamento brasileiro, não caberia ao Congresso Nacional. Há um decreto-lei que já dá ao Poder Executivo, já dá ao Ministério da Fazenda justamente essa competência de estabelecer a alíquota de cobrança.

    Portanto, o Governo Federal fez uma terceirização. O Governo Federal terceirizou algo que ele entende que a sociedade é contra para o Congresso Nacional, e o Congresso assim o fez. Agora, o Presidente Lula disse que se o Congresso votasse, ele vetaria. Então, a partir de agora o Brasil inteiro vai esperar o veto do Lula à taxação da importação.