O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Obrigado, Senador Veneziano.

    Senadores e Senadoras, de fato, eu falei, na segunda-feira, aqui, na tribuna, que estou voltando devagar, mas hoje estou bem melhor.

    Eu peguei uma bactéria – outros falam que é um vírus –, o que me deixou afastado por cinco dias. Fiquei no Hospital Sírio-Libanês e agradeci ontem o tratamento de toda equipe médica lá. E agradeci a equipe daqui também, já que foi daqui que me levaram de ambulância para lá, ainda na segunda-feira. Estou já me recuperando, estou tomando antibiótico ainda, acho que terminam na sexta-feira os antibióticos, e ele já pediu que eu faça exame de sangue amanhã pela manhã e, na semana que vem, eu volto ao hospital para ver se a bactéria recuou, mas acho que recuou. A recomendação, além dos remédios, é tomar muita água, e estou tomando muita água.

    Obrigado, Senador Veneziano, pelas considerações que fez. Como sempre, V. Exa. é um gentleman, um político com "p" maiúsculo. Meus cumprimentos a V. Exa.

    Sr. Presidente, Senador Veneziano, senhoras e senhores, como é de praxe nos últimos tempos, eu vou falar do Rio Grande do Sul, como falei hoje de manhã já na Comissão de Direitos Humanos.

    Informo que o Governo Federal já destinou R$62,5 bilhões em medidas emergenciais ao Estado do Rio Grande do Sul, devido à tragédia das chuvas e enchentes. Entre as ações do Governo Federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos.

    Destaco o Auxílio Reconstrução, de R$174 milhões, para o pagamento de R$5,1 mil a cada família, neste primeiro momento, para aquisição de itens perdidos nas enchentes.

    Mas ainda há muito por fazer. A reconstrução do estado não será de uma hora para outra, será um processo longo.

    Estive lá antes de ficar adoentado e voltarei agora, numa missão da Comissão Externa, no próximo dia 20.

    Isso, portanto, requer, de parte da União e de todos nós, um trabalho solidário, certamente, fraternal de ajuda ao Rio Grande. Sr. Presidente, independentemente, como eu digo, de greis partidárias, todos nós temos que estar juntos para salvar parte do Brasil, ou seja, o Rio Grande do Sul, com repercussão, com certeza, em nível nacional – empresas de São Paulo já falam em férias coletivas devido a essa realidade. Enfim, as forças políticas, governamentais e a sociedade precisam estar em sintonia para garantir dignidade e voltar a ser o que foi no passado recente o solo gaúcho.

    Presidente, conforme matéria do jornal Valor, Senador Kajuru, Senador Girão, o Governo estadual "pede socorro à União para garantir em 2024 nível de arrecadação equivalente ao de 2023 e um programa de flexibilização de contratos de trabalho para empregados da iniciativa privada, em modelo semelhante ao da chamada Lei do Bem [Benefício de Manutenção de Emprego e Renda], aplicada no período da pandemia da covid-19".

    Diz ainda a matéria: "Sem horizonte à frente para atingir resultado primário positivo, o governo gaúcho pleiteia ainda redefinição no pagamento de precatórios, revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual aderiu em 2021, e a renegociação do indexador da dívida [...]".

    Aqui abro um parêntese e lembro que há um projeto de minha autoria apresentado em 2015, o PLS 561, de 2015, que trata da renegociação da dívida do Rio Grande do Sul. Ele está na CCJ, com a relatoria do Senador Jorge Kajuru, que está aqui, no momento, presidindo os trabalhos da sessão, permitindo que o Senador Veneziano Vital possa atender a um outro compromisso. Mas eu falava aqui, Senador Kajuru, do projeto, para o qual eu solicitei que V. Exa. fosse o Relator, sobre a mudança do indexador, exatamente como o estado hoje pede – mas isso lá em 2015.

    Os dados sobre prejuízos são de um primeiro cálculo. Aqui informamos, por exemplo, que a Fiergs calcula perdas que devem ultrapassar a ordem de R$100 bilhões na indústria. Em avaliações preliminares, se pegarmos todos os outros setores, vamos chegar a mais de R$200 bilhões para a chamada reconstrução, evidenciando a gravidade da situação e a complexidade dos projetos necessários.

    O estado terá que pensar estratégias e planejamentos, e isso inclui a reformulação das áreas essenciais, como habitação, colégios, hospitais, fundações que estão em áreas consideradas vulneráveis. Estamos falando aqui, repito, de escolas, pontes... São inúmeras pontes que estão isolando a cidade. É o caso de Veranópolis, por exemplo, e daquela região. Enfim, são dezenas e dezenas de pontes e estradas que, infelizmente, com a chuva, ficaram obstruídas totalmente – eu diria – ou parcialmente, em trechos. Por isso que é fundamental que a gente tenha um trabalho de integração para desobstruir as estradas, porque, se você tem uma ponte que caiu ou outras estradas obstruídas, você isola as cidades e isola a população. Há casos de pessoas com doença que têm que ir para a capital, em estado de urgência, e não podem ir; ou a cidades maiores, mais perto, mas não podem ir também. Essa é uma preocupação muito grande que todos têm. Calculem: você depende, para sair de uma região, de quase uma dúzia de pontes – como é o caso da Região da Serra, de onde eu venho –, e as pontes estão obstruídas ou todas no chão já, no fundo do rio... Então, é preciso que a gente olhe isso com muito carinho.

    É de R$22 bilhões a estimativa de perdas em fluxo de transações; R$35 bilhões a R$40 bilhões, a perda em estoque de capital; R$10 bilhões, a perda estimada de arrecadação em 2024, no pior cenário. Em 2024, nós estamos percebendo aqui que, no pior cenário histórico – nunca houve algo semelhante a isto –, a perda é de mais de R$10 bilhões. Com esse total – R$22 mais R$40, mais R$10 –, só aqui, nós chegamos a R$72 bilhões. E R$60,2 bilhões é a receita corrente orçada pelo estado para 2024. Destaco ainda: R$23 bilhões é o efeito total em três anos de suspensão da dívida do estado.

    Eu tive a satisfação, por indicação do Presidente Rodrigo Pacheco, de ser Relator dessa matéria.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – R$3 bilhões é o valor estimado para flexibilização de contratos de trabalho por seis meses; R$16 bilhões é o estoque de precatórios; foi de R$35 bilhões o prejuízo dos CNPJs que foram afetados diretamente pela tragédia.

    Acredito que não faltarão esforços para recolocar o Rio Grande do Sul novamente nos trilhos.

    Em 2023, o estado representou 5,9% do PIB nacional, chegando a R$640,23 bilhões. É o quinto maior PIB estadual do Brasil, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas e Paraná. Em exportações, nesse mesmo ano, foram US$22,3 bilhões, sexta posição – já estou concluindo, Senador – entre os principais estados exportadores do Brasil. Temos uma mão de obra qualificada, que está sempre se aprimorando; somos um polo turístico também reconhecido em nível internacional; somos um dos maiores produtores de vinho do Brasil. E tudo isso, neste momento, tem prejuízo – não tem como! Vimos aí agora toda essa polêmica do arroz. Nada teria acontecido se não fosse a enxurrada. Os produtores falam que em torno de 80% da produção eles conseguiram ainda recuperar. Mas, que tenham um perdido 20% ou 30%; isso já dá um baque, já que o Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores de arroz do Brasil. Aliás, é o maior, não é? Então, tudo isso está sendo fruto de debate, de leilão, não leilão... Enfim, todo mundo sabe o que aconteceu, não é? Não teria acontecido se não fosse a danada da chuva exagerada sobre o Rio Grande do Sul.

    Para terminar, Presidente, quero destacar a aprovação por este Plenário, no dia de ontem, do projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil. Eu vejo esse projeto com muita, muita satisfação. Eu sou fruto disso aqui. Eu era moleque, vendedor de banana em feira livre, e passei no Senai. E eu recebia, lá no Senai... Naquela época, cada empresa com cem empregados tinha que dar uma assistência a um jovem vulnerável, e eu fui contemplado. Eu ganhava, então, um salário mínimo por mês naquela época. Estudava no Senai, de manhã, as oficinas e, à tarde, fazia o que a gente chamava, na época, o correspondente ao ginasial. E essa ajuda era a salvação da lavoura, viu? Eu mantinha a minha bicicleta, porque eu morava muito longe – acho que a uns 30km, mais ou menos, de onde eu morava era onde ficava o Senai –, e ali eu fazia o lanche, comprava roupa, comprava pneu, comprava tudo, não é? Então, essa decisão de ontem aqui foi fundamental.

    Cumprimento aqui a autora, a então Deputada, hoje Senadora, Professora Dorinha Seabra.

    A proposta insere na legislação, definitivamente, a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsas de estudo de órgãos governamentais, além de outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos. O projeto vai à sanção presidencial.

    Aproveito para saudar aqui a União Nacional dos Estudantes (UNE). O projeto não teve polêmica, foi votado simbolicamente, por unanimidade, porque, no Senado, todos entenderam. Eu estava no gabinete acompanhando, mas, de pronto, fiquei sabendo que não haveria necessidade de votar, porque foi unanimidade. Todos aqui falaram favoravelmente e, claro, se tivesse divergência, o meu dever – embora ainda meio devagar, devido ao processo de doença que passei – seria voltar para participar do debate – não foi preciso. Então, fica aqui meu carinho para a UNE (União Nacional dos Estudantes).

    Senador Kajuru, V. Exa. foi muito complacente, como sempre, e muito generoso: realmente, deu-me cinco minutos a mais, mas, Senador Girão, eu terminei agora.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Darei a ele também, claro.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não, tranquilo.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Sou justo.

    Quero apenas registrar aqui, da Presidência, neste momento da sessão, que um homem público, espelho, como você é, em todos os requisitos, Senador Paulo Paim... da minha parte, ser escolhido por ti para um relatório tão importante de um projeto...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Que interessa a todos os estados.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – A todos os estados, um projeto brasileiro. Você sabe que é um atestado de idoneidade, é um troféu. Eu lhe agradeço e pode ter certeza de que ficarei 24 horas por conta deste relatório.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Presidente.