Pronunciamento de Damares Alves em 12/06/2024
Como Relator durante a 78ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1435, de 2023, que "Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)".
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Crianças e Adolescentes,
Saúde:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1435, de 2023, que "Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/06/2024 - Página 59
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CAMPANHA, DIVULGAÇÃO, CARTAZ, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, ATENDIMENTO, EMERGENCIA, CRIANÇA, RISCO DE VIDA, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO, SAUDE, ESCLARECIMENTOS, GESTANTE, PREVENÇÃO, ACIDENTE, INFANCIA.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Como Relatora.) – Presidente, a proposta é tão magnífica, tão incrível que, hoje, nós podemos estar dando um passo importante na proteção das crianças, mas na proteção dos adultos também.
O engasgamento é uma causa de morte no Brasil, uma causa que a gente pode evitar. Se acontecer, por exemplo, um acidente aqui no Plenário, qual de nós estaria pronto para salvar o colega?
Então, este projeto de lei, inspiração da Senadora Margareth, veio no momento especial, para a gente realmente salvar vidas no Brasil.
Lamentamos a injustiça que a Câmara dos Deputados fez com a nossa colega, mas, hoje, a gente restabelece a justiça.
E parabéns, Margareth, parabéns pela iniciativa.