O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu fiz uma emenda que foi acatada. Eu acho que a discussão agora é do teor do corpo todo. E ainda não sei se posso discutir a minha emenda.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeitamente, Senador, é para discutir a matéria toda.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – É porque o artigo diz o seguinte: "Fica reconhecido o cristianismo como manifestação cultural nacional". É apequenar demais a fé, a religião. Então, eu fiz uma emenda que foi acatada pelo Relator, pelo Senador Amin. Diz o seguinte a minha emenda: "As expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências do cristianismo são, além de seus aspectos religiosos, considerados manifestação cultural nacional".

    Por quê, Sr. Presidente, faço essa emenda? Eu acho que, no respeito à fé, o valor fica mantido. É porque na Constituição...

    Quando eu me elegi Senador, em 2022, e tomei posse, em 2023 – Senadora Tereza, V. Exa. lembra, eu não sei, já estava na Câmara, é da época de Bolsonaro; quando eu cheguei à Câmara, V. Exa. já estava –, foi quando saiu o Código Civil, depois de 20 anos de discussão. E, naquela discussão do Código Civil, descobrimos que, naquela época, Senador Pacheco, eles traziam o seguinte: que a confissão religiosa no Brasil, seja católica, espírita, de matriz africana, evangélica, não importa, estava no mesmo patamar de uma escola de samba ou de um clube de futebol.

    E foi uma correria naquela ocasião. Fez-se uma emenda na Câmara, e lembro que a emenda foi proposta por mim, por Marcelo Crivella, que estava chegando aqui, e por Walter Pinheiro, do PT, que era o Líder do PT, – veja as minhas lembranças. E o Toffoli era o advogado, o assessor do PT, na Câmara. Era um rapaz jovem e tal e redigiu aquela emenda que nós propomos para o Código Civil.

    Foi votado lá rapidamente pelos Deputados Federais – era Deputada na época a Senadora Tereza, deve ter votado –, veio rapidamente, pois os interstícios foram quebrados lá. Aqui o Sarney quebrou todos os interstícios. Era final de ano – já era dia 30 e ia encerrar o ano. Nós votamos com os interstícios todos quebrados, e o Lula foi lá e sancionou aquela emenda. Por isso que tem um vídeo mentiroso que o PT solta por aí, dizendo que Lula deu a liberdade às igrejas. É mentira! O Brasil inteiro se mobilizou – católicos, evangélicos, espíritas –, naquela época, para que tirassem aquela excrescência que estava no Código Civil.

    Então, foram essas duas Casas. Olhe a importância: a Câmara e o Senado, o Presidente era Sarney. Nessa época, nós tínhamos um colega aqui que era o Presidente da Associação Nacional dos Espíritas no Brasil e nós todos fizemos uma grande força. E aí eles mostram a imagem do dia em que ele sancionou como se ele tivesse feito a liberdade das igrejas. Que conversa é essa?! Por que eu fico me admirando disso, meu Deus! Eu já vi chover para cima. Não, porque tudo foi Lula. Acho que foi ele quem descobriu o Brasil, quem rezou a primeira missa. Tudo foi ele. Tudo foi ele. Mentira! Foi esforço desta Casa e da outra Casa, das duas Casas e dos dois Presidentes.

    Eu faço esta emenda, Sr. Presidente, de maneira que se preserve a fé e não se trate tudo como cultura.

    Agora, você vai pegar um ciclo de oração ali, as irmãs estão orando, falando com Deus, mas aquilo ali é cultural, pode pagar. Se a gente aprova um troço desse...

    Eles estão cortando dinheiro em tudo, em educação, saúde, mas botando mais dinheiro para a Margareth Menezes. No "mamatório" da cultura, ninguém corta nada, sempre mandam dinheiro, razão pela qual fiz esta emenda, que foi acatada pelo nosso querido Amin. Foi feita audiência pública, em unânime relação, sobre este assunto, esta pauta. Há necessidade de aprovar o PL, com esta emenda que apresentei ao nosso querido Senador Amin.

    Ademais, eu gostaria de pedir aos colegas que entendessem a necessidade de que o culto preconizado na Constituição Federal seja mantido como sempre foi.

    Obrigado, Sr. Presidente.