Projeto de Lei n° 4168, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4168/2021
Assunto
Política Social > Cultura
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Esperidião Amin
Último local:
17/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
16/05/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-05-22 às 14:55

Identificação:
PL 4168/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2022
Descrição/Ementa
Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 4168/2021 Cristianismo
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, do Deputado Vinicius Carvalho, que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto com acolhimento da Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 4168/2021
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
05/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4168/21 - cristianismo como manifestação cultural
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 1 ao PL 4168/2021, de autoria do senador Magno Malta. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 95/2023 - CE
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PL nº 4168, de 2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 95, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, para instruir o Projeto de Lei nº 4168/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Instituto Brasileiro de Direito e Religião.
Data:
03/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer, ante o Projeto de Lei n. 4168/2021, que pretende reconhecer o Cristianismo como manifestação cultural nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
10/11/2022
Descrição/Ementa
Pedido de Relatoria PL 4168/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CE.
11/11/2022 Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 185
Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 4168/2021 Senador Magno Malta (PL/ES) 02/06/2023 Único

Data de Leitura:
10/11/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Esperidião Amin
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, RELIGIÃO, CRISTÃO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL
16/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto com acolhimento da Emenda nº 1.
Relatório Legislativo
21/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 21/03/2024, em atendimento ao REQ 95/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12400&codcol=47
19/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 95/2023 prevista para a 11ª reunião, agendada para 21/03/2024, às 10h.
12/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 95, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, para instruir o Projeto de Lei nº 4168/2021.
REQ 95/2023 - CE
29/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:01.
05/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a emenda nº 1 ao PL 4168/2021, de autoria do senador Magno Malta.
EMENDA 1 - PL 4168/2021
16/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária, realizada em 16/05/2023, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/05/2023.
18/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
19/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 185
PL 4168/2021
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 16:51