Projeto de Lei n° 4168, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4168/2021
Assunto
Política Social > Cultura
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
10/06/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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20 51
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Resultado apurado em 2024-07-13 às 14:29

Identificação:
PL 4168/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2022
Descrição/Ementa
Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 4168/2021 Cristianismo
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4168, de 2021, que Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto com acolhimento da Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 61/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4168, de 2021, que Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 28/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CE. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PL 4168/2021
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
05/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4168/21 - cristianismo como manifestação cultural
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 1 ao PL 4168/2021, de autoria do senador Magno Malta. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 95/2023 - CE
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PL nº 4168, de 2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 95, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, para instruir o Projeto de Lei nº 4168/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 52/2024 - CE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Instituto Brasileiro de Direito e Religião.
Data:
03/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer, ante o Projeto de Lei n. 4168/2021, que pretende reconhecer o Cristianismo como manifestação cultural nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
10/11/2022
Descrição/Ementa
Pedido de Relatoria PL 4168/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
11/06/2024 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 85
Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foi apresentada emenda.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
29/05/2024 Publicado no DSF Páginas 334-335 - DSF nº 78
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22.
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22.
29/05/2024 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 78
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
29/05/2024 Publicado no DSF Páginas 270-278 - DSF nº 78
Em reunião realizada em 28/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CE.
À SLSF.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CE.
11/11/2022 Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 185
Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 4168/2021 Senador Magno Malta (PL/ES) 02/06/2023 Único Aprovada - SF-CE - 28/05/2024

Data de Leitura:
10/11/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 28/05/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/06/2024 - 07/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, RELIGIÃO, CRISTÃO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL
10/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento nº 52, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
10/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foi apresentada emenda.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 85
28/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 03/06/2024 a 07/06/2024. Perante a Mesa.
28/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 78
28/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
28/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22.
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22.
Publicado no DSF Páginas 334-335 - DSF nº 78
REQ 52/2024 - CE
28/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CE.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 270-278 - DSF nº 78
P.S 61/2024 - CE
24/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 28/05/2024.
16/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto com acolhimento da Emenda nº 1.
Relatório Legislativo
21/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 21/03/2024, em atendimento ao REQ 95/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12400&codcol=47
19/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 95/2023 prevista para a 11ª reunião, agendada para 21/03/2024, às 10h.
12/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 95, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, para instruir o Projeto de Lei nº 4168/2021.
REQ 95/2023 - CE
29/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:01.
05/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a emenda nº 1 ao PL 4168/2021, de autoria do senador Magno Malta.
EMENDA 1 / CE - PL 4168/2021
16/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária, realizada em 16/05/2023, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/05/2023.
18/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
19/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4168/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 185
PL 4168/2021
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2024 09:54