Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 52, de 2024
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 28/05/2024 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 52/2024 - CE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 334-335 - DSF nº 78 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. |
- 28/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/05/2024, a Comissão aprova o REQ 52/2024-CE, de iniciativa do Senador Esperidião Amin, de urgência para o PL 4168/2021.
- 28/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22.
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. - Publicado no DSF Páginas 334-335 - DSF nº 78
- REQ 52/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2024 08:34