Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 52, de 2024
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 29/08/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 29/08/2024 - PREJUDICADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 52/2024 - CE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 143 | A Presidência declara prejudicado o REQ nº 52/24-CE, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 29/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 334-335 - DSF nº 78 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. |
Tramitação encerrada
- 29/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado o REQ nº 52/24-CE, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 143
- 28/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/05/2024, a Comissão aprova o REQ 52/2024-CE, de iniciativa do Senador Esperidião Amin, de urgência para o PL 4168/2021.
- 28/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22.
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. - Publicado no DSF Páginas 334-335 - DSF nº 78
- REQ 52/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2024 08:06