Pronunciamento de Magno Malta em 05/12/2024
Pela ordem durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Preocupação com os riscos que a internet oferece às crianças e aos adolescentes.
Defesa do adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Crianças e Adolescentes,
Telefonia e Internet:
- Preocupação com os riscos que a internet oferece às crianças e aos adolescentes.
-
Ciência, Tecnologia e Informática,
Direitos Individuais e Coletivos,
Responsabilidade Civil:
- Defesa do adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/12/2024 - Página 17
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Infraestrutura > Comunicações > Telefonia e Internet
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
- Jurídico > Direito Civil > Responsabilidade Civil
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PREOCUPAÇÃO, EFEITO, CONTEUDO, INTERNET, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PEDOFILIA.
- DEFESA, ADIAMENTO, APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Senador Eduardo, me dirijo a V. Exa. e ao Presidente Pacheco. Este é um assunto com que nós temos realmente que lidar, com a seriedade que ele necessita.
E, de fato, é uma teia de aranha. É uma teia que a gente não sabe como a gente pode abafar, porque a internet hoje, o mundo cibernético é uma criatura que nunca vai envelhecer. Sempre faz aniversário para diminuir a idade. O que estava como de ponta ontem, no top do mais top dos avanços tecnológicos, hoje parece que já é secundário, porque amanhã já avançou.
Há uma preocupação, da minha parte, profunda, até porque, quando a internet surge, e surgem as redes sociais... E aí V. Exa. se lembra do Orkut, que tinha 42 milhões de brasileiros consumindo, e não foi feita para o Brasil aquela rede social, foi feita para o mundo, mas o Brasil e a Índia eram os maiores consumidores. Lá, 22 milhões, e aqui, 33 milhões, 34 milhões.
E aí foi quando, em 2007, Senador, na CPI da Pedofilia, nós quebramos o sigilo da Google. E eles nos entregaram, na maior normalidade, porque achavam que nós não conseguiríamos abrir. E o Prodasen, aqui do Senado, junto com a Polícia Federal, que não tinha nem lei, nem ferramentas ainda, num grande esforço, abrimos, conseguimos abrir e entregamos, via Interpol, os pedófilos que estavam no subterrâneo do submundo da internet, achando que nunca mais viriam a ser descobertos naquela quebra de sigilo da Google.
Eu sei que é um tema que nos preocupa em todos os sentidos, pelos nossos filhos pequenos, pelo futuro daquilo que vai vir.
Hoje eu contei uma história de que minha neta, quando eu cheguei, estava vendo um filme de desenho. Eu abri a porta, entrei, ela sentadinha no sofá, a mãe estava lá na cozinha. E, assim que eu me sentei do lado dela, entrou uma publicidade no meio do desenho: um cara cantando um funk fazendo apologia às drogas e incitação sexual. E depois o desenho recomeçava.
Eu tenho muita preocupação, Sr. Presidente, e louvo a sua preocupação. É um assunto que nós temos que tratar com a seriedade que ele requer. E, com todo o esforço de Eduardo, todo o esforço que ele fez e vem fazendo, eu também comungo... E gostaria que V. Exa., que está preocupado com o tema... E esse é um tema que nunca vai acabar, esse é um ativo que vai estar até Jesus voltar e acabar com tudo isso aqui. A internet só avança, ela só avança; a tecnologia só avança, só avança, só avança. E nós realmente temos que nos debruçar para poder minimizar sofrimentos, porque resolver, acho que não vamos resolver, não, é minimizar sofrimentos.
E aí eu louvo a sua disposição com essa matéria, que saiu da sua lavra, do seu punho, para que nós pudéssemos minimizar uma situação com a sociedade. Por isso, eu comungo, em passando essa urgência, com o que disse o Amin e o Girão, e disse para o Eduardo também da minha insegurança. Acho que há algumas coisas ainda...
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... a serem debatidas, estudadas, pontos ali, a despeito do esforço dele – do esforço dele. Que a gente entendesse a necessidade de um pouco mais... Vai ter esforço concentrado, nós estamos aqui é para trabalhar mesmo. Que a gente pudesse, Sr. Presidente, ter esse entendimento, para, na hora em que a gente for votar isso, dizer o seguinte: "Olha, não é o melhor dos mundos, não é a última Coca-Cola do deserto" – aliás, V. Exa. não pode beber Coca-Cola –, "não é a última Coca-Cola do deserto" – e nem chupar bala; se tiver, tira daí. O homem é igual a uma formiga para bala. Que a gente pudesse dizer assim: "Olha, sociedade brasileira, não é a última Coca-Cola do deserto. Vocês sabem disso. É tempo de murici, cada qual cuide de si, monitore os seus filhos, monitore as redes sociais, monitore tudo. Mas nós estamos fazendo o melhor, tentando abafar o melhor".
Parabéns a V. Exa., mas eu comungo com esse raciocínio...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... tanto do Girão quanto (Fora do microfone.) do nosso querido Esperidião Amin. E parabenizo V. Exa. pela intenção, pelo esforço, no entendimento de que a sociedade realmente está sob risco, e um risco que nós só vamos minimizar.