Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 10/12/2024
Presidência durante a 179ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Agradecimentos a todos os Senadores que colaboraram para a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Ciência, Tecnologia e Informática,
Direitos Individuais e Coletivos,
Responsabilidade Civil:
- Agradecimentos a todos os Senadores que colaboraram para a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/12/2024 - Página 121
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
- Jurídico > Direito Civil > Responsabilidade Civil
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- AGRADECIMENTO, SENADOR, COLABORAÇÃO, PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Eduardo Gomes... (Palmas.)
... com o reconhecimento...
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – ... de todos que aqui estão no Plenário.
Quero fazer um agradecimento a V. Exa. pela dedicação a essa relatoria...
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Por favor, só um minuto.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Fazer um agradecimento...
Só um minutinho. Eu já dou a palavra a V. Exa.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Ah, desculpe. Pensei que o senhor não tinha me ouvido.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Eduardo Gomes, então, um agradecimento a ele como Relator e pela dedicação a essa relatoria.
Um agradecimento também ao Senador Carlos Viana, que presidiu a Comissão Especial; ao Senador Astronauta Marcos Pontes, que substituiu o Senador Carlos Viana no seu período de licença e que colaborou muito para a feitura deste projeto; à Comissão de Juristas, na pessoa do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ... (Palmas.)
... que conduziu também, de maneira a lapidar, a Comissão de Juristas desse então anteprojeto de lei; e a todos os Senadores e Senadoras que, compreendendo a importância desse tema, o aprovaram na data de hoje.
Há uma lista aqui de Senadores que gostariam de discutir e que, gentilmente, colaboraram para o encerramento da discussão: Senador Alessandro Vieira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Astronauta Marcos Pontes, Senador Izalci Lucas, Senador Carlos Portinho.
Está inscrito, Senador Izalci?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) – Sim, estava inscrito, não houve... Houve só um pedido de suspensão e voltar à discussão.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito. V. Exa. tem a palavra.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Eu só quero, primeiro, parabenizar o Relator, o Senador Eduardo Gomes, que, com muita competência, com muita dedicação...
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Sr. Presidente, o senhor pode só repetir a ordem, por favor, para favorecer?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – É, me perdoe, realmente foi uma falha minha, Senador Alessandro. Peço desculpas ao Senador Izalci, mas o Senador Alessandro, gentilmente, cede ao Senador Izalci.
Senador Izalci, Senador Alessandro Vieira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Astronauta Marcos Pontes, Senador Carlos Portinho e, agora, o Senador Magno Malta.
Senador Izalci Lucas.