Como Relator durante a 4ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2024, que "Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense."

Autor
Jayme Campos (UNIÃO - União Brasil/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Constituição, Meio Ambiente:
  • Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2024, que "Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense."
Publicação
Publicação no DSF de 12/03/2025 - Página 51
Assuntos
Outros > Constituição
Meio Ambiente
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PATRIMONIO, AMBITO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).
Texto integral

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Como Relator.) – Eu sugiro a V. Exa., Sr. Presidente, que nós possamos votar no dia de hoje. Eu acho que o quórum será suficiente, tendo em vista que a matéria é importante, mas sobretudo uma matéria tranquila para ser votada nesta tarde aqui.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/03/2025 - Página 51