O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Humberto Costa, Senador Esperidião Amin, Senador Plínio Valério, que usaram a tribuna, devido ao que aconteceu no Rio Grande do Sul em relação às enchentes, em que cerca de duas centenas de pessoas morreram, em 480 cidades atingidas, não tem como nós não falarmos, aqui da tribuna, sobre a COP 30.

    A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, vai ser realizada em Belém, capital do Estado do Pará, em novembro de 2025.

    Mais de 40 mil pessoas são esperadas. Dessas, aproximadamente sete mil compõem a chamada "família COP", formada pelas equipes da ONU e delegações de países-membros.

    Esse encontro tem como objetivo discutir a atual conjuntura climática, visando buscar soluções para combatê-la, revisar planos e metas e estabelecer novos compromissos.

    Entre os temas, estão o financiamento climático por países desenvolvidos para países emergentes e a transição energética, bem como o combate ao aquecimento global, o respeito e a preservação do meio ambiente e da Amazônia – povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, entre outros.

    Será uma oportunidade única para o Brasil ampliar o seu protagonismo internacional.

    Recentemente, foi lançada a Carta da Presidência da COP 30, assinada pelo Presidente e pela Diretora-Executiva, Embaixador André Corrêa do Lago e Ana Toni.

    Esse documento, simples, objetivo, de 11 páginas, contém a visão brasileira sobre a cúpula e reforça a importância da união entre os países para o enfrentamento de um desafio e de uma preocupação comum, de toda a humanidade: a questão do meio ambiente, a questão da vida.

    Abro aspas aqui: "A mudança é inevitável – seja por escolha ou por catástrofe. Se o aquecimento global não for controlado, a mudança nos será imposta, ao desestruturar nossas sociedades, economias e famílias." Fecho aspas.

    A carta aponta caminhos: a escolhas dos países pela resiliência e pela ação para combater a catástrofe, o cinismo e o negacionismo.

    Abro aspas novamente, porque eu volto à carta: "Como nação do futebol, o Brasil acredita que podemos vencer 'de virada'. Isso significa lutar para virar o jogo quando a derrota parece quase certa." Fecho aspas.

    E aí faço um comentário meu: como aconteceu ontem, infelizmente, quando o Brasil achou que ia ganhar de virada da Argentina e perdemos por 4 a 1. E deverá levar à saída do treinador.

    Voltando ao tema específico. Conforme o Embaixador André Corrêa do Lago, a intenção é que as ideias apresentadas extrapolem os 196 países-parte do tratado internacional e recebam anuência, inclusive de outras nações, reforçando assim um verdadeiro, necessário e urgente mutirão global em defesa do planeta.

    Prossegue ele... Isso também é um chamado, essa carta, para que esses outros atores, além dos negociadores e dos governos centrais, se apresentem em campo para jogar, para vencer, para defender a vida.

    A COP 30, afirma o documento, será o ponto de apoio para a alavanca, que ganhará força na medida em que cada nação, em direção à solução do problema global, avance, caminhe e se apresente.

    O local legítimo de negociação é o Acordo de Paris e a convenção do clima.

    Por isso, há essa grande separação entre o que é para ser negociado e a implementação, que depende de outros organismos.

    Abro aspas novamente. "Quanto mais nossa luta contra as mudanças climáticas se torna onipresente, mais precisamos incorporar sinergias entre clima, biodiversidade, desertificação e nossos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", diz o resumo da carta.

    Senhoras e senhores, estamos sendo chamados, todos, à responsabilidade. A COP 30 será, para o Brasil e para o mundo, um marco inédito, um momento de profunda reflexão sobre as ações necessárias para proteger a vida, para salvar o planeta.

    Temos que salvar o planeta Terra e garantir o futuro da humanidade. Por isso, eu falo muito, muito, muito sobre as políticas humanitárias.

    Não há mais tempo para promessas e acordos que não são cumpridos e são somente adiados. Precisamos de ações concretas, contundentes e imediatas. É hora de transformar palavras em gestos, em ações, em compromissos, em resultados. Só assim chegaremos à vitória: a vitória do meio ambiente, a vitória do planeta, a vitória da vida.

    Sr. Presidente, sobre a tão importante Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), eu vou usar o último um minuto para comentar a importância de um projeto que vamos votar hoje aqui, neste Plenário, de que eu fui Relator na Comissão de Direitos Humanos e que a Senadora, querida amiga, Leila Barros vai relatar no Plenário. O projeto é do Deputado Gutemberg Reis e altera a Lei 11.340, Lei Maria da Penha, para sujeitar o agressor à monitoração eletrônica durante a aplicação da medida provisória de urgência, em caso de violência doméstica e familiar.

    Sr. Presidente, esse monitoramento eletrônico é fundamental.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Entendemos nós que medidas protetivas de urgência são essenciais para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e é fundamental que sejam aprimoradas as formas de acompanhar, de fiscalizar, de punir e de barrar os agressores.

    Infelizmente, todos os dias, os noticiários comunicam casos de mulheres assassinadas, mesmo após a imposição de medidas protetivas contra o agressor. É crescente o número de violência contra as mulheres. Por isso, esse projeto, que vai ser votado hoje, que vai ter somente uma emenda de redação, é fundamental para que a polícia possa acompanhar...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... à distância o deslocamento do agressor porque não adianta chegar na última hora, depois que ele já matou a vítima, no caso, as mulheres.

    Parabéns ao autor e parabéns à Relatora, Senadora Leila.

    Era isso, Presidente.

    Obrigado.