Discussão durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.

Autor
Jaime Bagattoli (PL - Partido Liberal/RO)
Nome completo: Jaime Maximino Bagattoli
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Comércio, Mudanças Climáticas, Poluição:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
Publicação
Publicação no DSF de 02/04/2025 - Página 56
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Meio Ambiente > Poluição
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, IMPORTAÇÃO, BENS, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, COMERCIO, AMBITO NACIONAL, REQUISITOS, PAIS ESTRANGEIRO, CRITERIOS, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, EQUIPARAÇÃO, SITUAÇÃO, BRASIL.
Texto integral

    O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discutir.) – Quero aqui parabenizar a nossa Senadora Tereza Cristina e dizer para vocês que nada mais justo, Senadora Tereza Cristina, que essa reciprocidade ambiental, porque nós já temos o Código Florestal mais penoso do mundo, onde nós temos ainda muitas coisas a discutir aqui no Parlamento, que é a situação da moratória da soja, da moratória do boi, onde nós temos um Código Florestal que nós precisamos seja respeitado por todos os países pelo mundo afora.

    Quero dizer para vocês que não é só o que está acontecendo na agricultura, não. Isso aí está acontecendo na indústria, está acontecendo no comércio, está acontecendo em diversos aspectos de exportação que nós temos com os outros países. Então, essa reciprocidade ambiental, esse projeto que foi aprovado, o Projeto 2.088, de 2023, é de suma importância para nós e para o Brasil.

    Obrigado, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/04/2025 - Página 56