Como Relator durante a 16ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.

Autor
Tereza Cristina (PP - Progressistas/MS)
Nome completo: Tereza Cristina Correa da Costa Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Comércio, Mudanças Climáticas, Poluição:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
Publicação
Publicação no DSF de 02/04/2025 - Página 63
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Meio Ambiente > Poluição
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, IMPORTAÇÃO, BENS, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, COMERCIO, AMBITO NACIONAL, REQUISITOS, PAIS ESTRANGEIRO, CRITERIOS, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, EQUIPARAÇÃO, SITUAÇÃO, BRASIL.
Texto integral

    A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Como Relatora.) – Presidente, ganha o Brasil...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) – Presidente, muito obrigada.

    Ganha o Brasil. Esse é um projeto para que o Brasil tenha a sua soberania garantida. Não é retaliação a um país, a um bloco, enfim. É uma lei que ajuda as negociações de todos os países, dos mais de 160 países com que o Brasil tem relações comerciais.

    Então, eu fico aqui muito feliz. Agradeço a todos que se empenharam para fazer deste projeto um projeto que traga segurança ao setor produtivo brasileiro.

    E eu gostaria de pedir, Presidente, mais uma excepcionalidade: a agilidade da Mesa Diretora em encaminhar o projeto para a Câmara Federal, para que ele possa ser votado, talvez amanhã, naquela Casa.

    Muito obrigada. Muito obrigada a todos.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senadora Tereza Cristina, o Dr. Danilo e a Dra. Sabrina já estão redigindo os autógrafos, e a Mesa já vai encaminhar imediatamente para a Câmara dos Deputados.

    Parabéns, Presidente Renan; parabéns, Senadora Tereza; a todos os Senadores que, à unanimidade, deram uma grande resposta em nome de um país chamado Brasil.

    A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) – Muito obrigada, Presidente Davi.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/04/2025 - Página 63