Pela ordem durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 267, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego."

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Homenagem:
  • Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 267, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego."
Publicação
Publicação no DSF de 09/04/2025 - Página 48
Assunto
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, GRUPO ESPECIAL, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
Texto integral

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Pela ordem.) – É bem rápido, Presidente.

    Estão na mesa os Requerimentos 267 e 266. O 267, eu falei com V. Exa., é uma sessão de homenagem ao Treze de Maio, que eu proporia que fosse, então, no dia 13, pela simbologia. E pelos 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego.

    E o outro requerimento, Presidente, é um projeto da Senadora Damares, inclusive de que V. Exa. me assegurou a relatoria na Comissão, mas infelizmente cometemos um erro coletivo – não V. Exa., mas eu e os consultores que elaboraram esse projeto, que trata daquela questão daquelas religiões que não permitem trabalhar no fim de semana. Mas o erro é de redação. Então, o pedido que nós fizemos é que não fosse à pauta, retornasse a mim para que eu pudesse adaptar, então, a redação, junto com todos os setores de igreja de todas as áreas – o Senador Magno Malta, inclusive, ajudou –, evangélicos, católicos, espíritas, para depois voltar para o Plenário, numa redação já em acordo com todos os setores.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Paulo Paim, eu vou acolher a solicitação feita por V. Exa., e nós vamos retornar. É o Requerimento 266 ou o 267, para retornar para análise?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – O dia 13 é o 267; o que tem que retornar é o 266.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Então, a Mesa determina o retorno da matéria, por solicitação do Relator.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Porque eu fui Relator. É para a revisão do Relator, conforme o entendimento feito com o Governo e todos os movimentos sociais.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Os dois V. Exa. quer que retornem para a Comissão?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Não, só um. Só o 266. O 267 é para uma sessão de homenagem.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – O Dr. Danilo está dizendo que tem que votar o requerimento para retornar para a Comissão. É isso?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – É esse o requerimento que eu estou entregando.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/04/2025 - Página 48