Requerimento n° 267, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 13/05/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 13/05/2025 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 267/2025
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 267/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 267/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 10-40 - DSF nº 72 | Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA MESA: - Senhor Luiz Marinho - Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; - Senhor Leonardo Cardoso De Magalhães - Defensor Público-Geral Federal; - Senhor Vinícius Carvalho Pinheiro - Diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil; - Senhor Luciano Aragão Santos - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho e Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho; - Senhor Daniel Daher - Delegado e Coordenador-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Polícia Federal; e - Senhor André Esposito Roston - Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego. ORADORES: - Senhor André Esposito Roston; - Senhor Leonardo Cardoso de Magalhães; - Senhor Vinícius Carvalho Pinheiro; - Senhor Luciano Aragão Santos; - Senhor Daniel Daher; e - Senhor Luiz Marinho. COMPOSIÇÃO DA SEGUNDA MESA: - Senhor Paulo César Funghi Alberto - Coordenador-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; - Senhora Valderez Maria Monte Rodrigues - Auditora-Fiscal do Trabalho aposentada; - Senhor Gabriel Bezerra Santos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - Contar; e - Senhor Bob Everson Carvalho Machado - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Sinait. ORADORES: - Senhor Paulo César Funghi Alberto; - Senhora Valderez Maria Monte Rodrigues; - Senhor Gabriel Bezerra Santos; - Senhor Bob Everson Carvalho Machado; e - Senhora Valderez Maria Monte Rodrigues. Ao Arquivo. |
| 09/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 85-87 - DSF nº 49 | Autuado o Requerimento nº 267/2025. O requerimento vai à publicação. |
| 09/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 49 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 08/04/2025) Aprovado o requerimento. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, GRUPO ESPECIAL, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/04/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 13/05/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/05/2025 às 12h48
- 13/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA MESA:
- Senhor Luiz Marinho - Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
- Senhor Leonardo Cardoso De Magalhães - Defensor Público-Geral Federal;
- Senhor Vinícius Carvalho Pinheiro - Diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil;
- Senhor Luciano Aragão Santos - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho e Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho;
- Senhor Daniel Daher - Delegado e Coordenador-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Polícia Federal; e
- Senhor André Esposito Roston - Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego.
ORADORES:
- Senhor André Esposito Roston;
- Senhor Leonardo Cardoso de Magalhães;
- Senhor Vinícius Carvalho Pinheiro;
- Senhor Luciano Aragão Santos;
- Senhor Daniel Daher; e
- Senhor Luiz Marinho.
COMPOSIÇÃO DA SEGUNDA MESA:
- Senhor Paulo César Funghi Alberto - Coordenador-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Senhora Valderez Maria Monte Rodrigues - Auditora-Fiscal do Trabalho aposentada;
- Senhor Gabriel Bezerra Santos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - Contar; e
- Senhor Bob Everson Carvalho Machado - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Sinait.
ORADORES:
- Senhor Paulo César Funghi Alberto;
- Senhora Valderez Maria Monte Rodrigues;
- Senhor Gabriel Bezerra Santos;
- Senhor Bob Everson Carvalho Machado; e
- Senhora Valderez Maria Monte Rodrigues.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10-40 - DSF nº 72
- 08/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 08/04/2025)
Aprovado o requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 49
- 08/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 267/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 85-87 - DSF nº 49
- RQS 267/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2025 18:44
