O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Senador Confúcio Moura, Senador Girão, venho à tribuna no dia de hoje, porque há um tema de que não tem como eu não falar sobre ele. Se eu não falasse, as pessoas: "Mas por que o Paim não falou sobre isso?". Eu só não falei ainda, porque eu estava afastado por motivo de doença, estou retornando hoje.

    Falo, Sr. Presidente, na tribuna do Senado da República, da questão das fraudes sobre o nosso INSS. Todos sabem que sou um defensor, em todo o tempo em que estou aqui no Congresso, lá se vão quase 40 anos, da previdência pública e universal. Sempre defendi benefícios justos e dignos para os aposentados e pensionistas. E fiquei estarrecido ao ver o esquema de fraudes que desviou cerca de R$6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS.

    Meus cumprimentos aqui à Controladoria-Geral da União e à própria Polícia Federal, que descobriram essa fraude e estão tomando todas as providências cabíveis. O que eu quero é que os culpados sejam punidos no rigor da lei. Estão tirando do setor mais vulnerável da sociedade. E, para tanto, a investigação terá que ser cada vez mais dura, rígida e, entendo eu, responsável.

    Vejam, eles falsificaram assinaturas. Entre outros artifícios, desviavam não apenas o dinheiro, mas mexiam na própria dignidade das pessoas que confiavam no contracheque que eles recebiam, no qual ali tinha um desconto de R$40, R$50, R$70, R$80 e, por aí, vai.

    Estamos falando aqui do setor mais vulnerável – quase – da sociedade. Oitenta por cento deles ganham até um salário mínimo. Estamos falando de pais, mães, avós que, depois de décadas de trabalho árduo, se encontram nessa posição. Sim, são muitos, muitos vulneráveis, muitos enfrentando dificuldades extremas para sobreviver.

    Essas vítimas não são números somente; não são números que são postos em relatório. São pessoas reais, com história, famílias, sonhos, e que veem parte do seu pequenino salário sendo diminuído. Ao desviar recursos dos aposentados e pensionistas, esses criminosos feriram profundamente o coração da nossa própria sociedade. É muita desumanidade. É inadmissível, é repugnante.

    De acordo com as investigações publicadas pela Polícia Federal, mais de 70% das entidades envolvidas sequer tinham estrutura operacional para oferecer os serviços pelos quais cobravam. É um esquema que vai além da ganância. É uma afronta à moralidade, à ética e à justiça social.

    Digo e repito de forma enfática: os responsáveis por esses crimes precisam pagar com o peso da lei, custe o que custar, seja quem for. Esses aposentados e pensionistas têm que receber o seu dinheiro de volta, que foi retirado, infelizmente. Não podemos aceitar que alguns e algumas se utilizem do INSS para proveito próprio. Temos que separar o joio do trigo.

    Destaco que, em 2015, apresentei o Projeto de Lei nº 206, que prevê a devolução em dobro do dinheiro desviado por quem comete esse tipo de crime. O PL está na CCJ aguardando votação.

    Sr. Presidente Confúcio, Senador Confúcio, eu presidi a CPI da Previdência, e a CPI comprovou a verdade e mostrou que o problema da Previdência – já alertávamos lá em 2015 – é de administração, desvio, anistia, sonegação, falta de fiscalização e roubo, porque muita gente rouba e ninguém fica sabendo. Aos aposentados e pensionistas que foram vítimas desse golpe, reafirmo: vocês merecem respeito, cuidado e proteção. Vamos todos torcer para que se faça justiça. Foram R$6,3 bilhões sacados dos mais pobres.

    Sr. Presidente, eu fiquei afastado essa semana, mas eu acompanhei a morte... o velório do nosso querido Papa Francisco, que foi sepultado nesse sábado. Perdemos um grande líder espiritual, que marcou profundamente o nosso tempo com sua simplicidade, coragem, abnegação e amor ao próximo. Poderia aqui dizer que ele era defensor dos índios, dos negros, dos brancos, poderia dizer que era defensor das crianças, mas vou dizer que ele era também defensor dos idosos – e na minha fala aqui, eu disse o que estava acontecendo aqui.

    Papa Francisco, um homem que nasceu na Argentina, com o nome de Jorge Mario Bergoglio. Bergoglio deixa, assim, um legado imensurável. Ele não apenas guiou a Igreja Católica, mas tocou corações e mentes em todo o mundo, independentemente de crenças religiosas, construindo caminhos em defesa dos pobres, dos aposentados, dos idosos, dos excluídos e da paz, por um mundo mais humano e solidário.

    Desde a sua eleição, em 2013, o Papa Francisco fez questão de romper com protocolos e tradições que, muitas vezes, afastavam a liderança espiritual do cotidiano, do dia a dia das pessoas. Ele escolheu o nome Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis, o santo dos pobres, da simplicidade e do cuidado com a criação. E, como seu patrono, fez da sua vida um testemunho vivo de solidariedade e compromisso com os mais necessitados.

    Sim, o Papa Francisco foi um defensor incansável da dignidade humana. Em suas homilias, discursos e encíclicas, como a Laudato Si' e Fratelli Tutti, ele nos convocou a um compromisso coletivo com os excluídos – e não poderia deixar de falar da discriminação com os idosos, como fiz aqui –, não só com os excluídos, mas também com o meio ambiente. Ele denunciou a cultura do desperdício e do descarte, em que os pobres, os idosos, as crianças, os marginalizados são muitas e muitas vezes abandonados, esquecidos, jogados à sarjeta. Ele nos lembrou que o planeta é uma casa comum, que precisa ser cuidada com responsabilidade e amor.

    Seu pontificado foi marcado por uma visão global que buscou responder aos desafios mais urgentes do nosso tempo. Em um mundo cada vez mais polarizado, Francisco foi um arauto, arauto do diálogo. Ele trabalhou incansavelmente para construir pontes entre religiões, povos e nações. Através de gestos concretos e palavras poderosas, com aquele carisma e liderança que só ele tinha, ele clamou pelo fim das guerras, pelo desarmamento, pelo desarmamento nuclear e por soluções pacíficas para os conflitos.

    Ao abordar a pobreza mundial, Francisco foi um defensor dos trabalhadores, da produção dos alimentos, do emprego, da renda, dos empreendedores e de todos aqueles que tinham a visão de olhar o próximo como se olhasse a si mesmo e de fazer o bem, como eu sempre digo, sem olhar a quem.

    Ele lembrou aos líderes mundiais que a fome é um escândalo em um mundo onde há alimento, sim, suficiente para todos.

    Em suas viagens internacionais, não evitou as periferias, mas fez delas o centro de sua missão, levando consolo, denunciando as injustiças e convocando a humanidade a um grande pacto social.

    A preocupação com as questões climáticas foi um dos temas centrais do seu papado. Como disse antes, em Laudato Si', ele nos chamou a refletir sobre a nossa responsabilidade com o planeta Terra, enfatizando que a degradação ambiental é inseparável da desigualdade social. Francisco compreendeu que cuidar da criação é antes de tudo cuidar das pessoas, especialmente das mais vulneráveis.

    Sua luta pela dignidade humana esteve sempre alinhada aos direitos humanos. Ele defendeu refugiados, ele defendeu migrantes, imigrantes, ele defendeu os que mais sofrem, eu diria, dentro do planeta. Nunca olhou sequer a diferença religiosa, respeitando aqueles que eram católicos e os que não eram católicos. Assim, eu resumo a visão ampla que ele tinha. Reafirmo: condenou o racismo, promoveu a inclusão e ficou ao lado dos mais frágeis, como, por exemplo, a nação indígena. Ele enfrentou e combateu todos os preconceitos e estruturas que perpetuam a exclusão do outro. Lembro eu de um gesto histórico do Papa Francisco: lavou os pés de imigrantes, lavou os pés de prisioneiros, mulheres, crianças, idosos, lembrando ao mundo o poder transformador da humildade.

    Francisco também foi um pastor da paz. Em um mundo marcado por conflitos, ele não se furtou e se apresentou como mediador. Trabalhou pela reconciliação entre os povos, intercedeu em crises internacionais e promoveu a cultura do encontro, ressaltando, sempre ele dizia: "A paz é artesanal", ou seja, demanda empenho, paciência e construção diária.

    Quando menino, eu trabalhei com um artesão numa fábrica de vaso e de modelos que ele fazia. De fato, com aquela paciência que tinha – falecido já, lembro com carinho Atílio Bovo, que morava do lado da minha Casa –, ele dizia: "Renato, se você quer, nas horas vagas, vir aqui, você trabalha aquela bolinha que seria de barro, e eu vou fazer os meus vasos e outros modelos", que depois vendia no mercado. Para mim foi fundamental aquilo: a arte da paciência, da construção de algo que ele fazia com amor e com carinho – e me pagava. Atílio Bovo... Acho que os filhos dele estão nos ouvindo a esta hora. Saibam que eu nunca esqueci aqueles momentos.

    Presidente, para além de suas iniciativas globais, o nosso Papa Francisco nos deu exemplos de simplicidade no cotidiano. Ele recusou o luxo dos palácios, inclusive o luxo do Palácio Papal, preferindo viver em um apartamento simples na Casa Santa Marta. Ele se deslocava em carros modestos e sempre priorizou o contato direto com o povo. Esses gestos não eram apenas simbólicos, mas expressões genuínas de sua compreensão sobre o papel do líder, do grande líder cristão que ele era e ali se apresentava como servo.

    O Papa Francisco deixou um legado de esperança. Ele nos mostrou que é possível sonhar e lutar por um mundo mais justo, solidário e de paz. Ele nos ensinou que as mudanças começam nos pequenos gestos, mas exigem um compromisso coletivo para transformar estruturas que perpetuam a injustiça e a desigualdade.

    Enfim, termino, Presidente.

    Que o exemplo do Papa Francisco inspire todos nós, seja na política, seja na vida religiosa, seja no dia a dia das nossas vidas, no convívio cotidiano. Que possamos carregar em nossos corações a mensagem que ele tantas vezes repetiu: "Não deixemos que nos roubem a esperança. Não deixemos que nos roubem a esperança".

    O Papa Francisco pode ter partido fisicamente, mas seu espírito e seu legado viverão em cada ação que todos nós promovermos em favor dos mais pobres, em cada luta por justiça, em cada gesto de cuidado com o planeta, com os animais, com o meio ambiente. É, sem sombra de dúvida, um ato de amor ao próximo, de amor à vida.

    Ele nos mostrou que, mesmo em tempos de grandes desafios, é possível caminhar juntos, rumo à construção de um mundo mais fraterno, mais humano e com mais paz.

    Descanse em paz, Papa Francisco. Sua vida foi um testemunho de que a verdadeira liderança está na humildade de servir e amar.

    Era isso, Presidente.

    Muito obrigado.