Pronunciamento de Humberto Costa em 29/04/2025
Pela ordem durante a 28ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apelo para que os Senadores apoiem o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 13, de 2025, que "Autoriza a contratação da operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de USD$ 90,000,000,00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América) entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos serão destinados ao Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), instituído pela Lei Complementar nº 178, de 2021".
- Autor
- Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Operação Financeira:
- Apelo para que os Senadores apoiem o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 13, de 2025, que "Autoriza a contratação da operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de USD$ 90,000,000,00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América) entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos serão destinados ao Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), instituído pela Lei Complementar nº 178, de 2021".
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/04/2025 - Página 47
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, APOIO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, SANEAMENTO, ZONA RURAL.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, em relação a esse pedido de empréstimo realizado pelo Governo de Pernambuco ao BID, no valor de US$90 milhões, o que equivale aproximadamente a R$500 milhões, eu quero pedir o apoio a todos os Senadores e Senadoras, no sentido de que essa proposição está direcionada para gastos extremamente relevantes no nosso Estado.
Quero aqui parabenizar o Relator da matéria, meu companheiro, colega aqui no Senado, da bancada pernambucana. E quero dizer que é extremamente relevante, porque será utilizado em ações de infraestrutura, principalmente em abastecimento d'água, em saneamento básico no interior do Estado de Pernambuco.
É uma matéria extremamente significativa, que teve o aval do Governo Federal. Portanto, Pernambuco tem total capacidade de contrair esse empréstimo, e ele será utilizado, como eu disse, em benefício de milhões e milhões de pernambucanos que residem na zona rural e que padecem com a falta de água, que padecem com a falta de esgotamento sanitário, saneamento básico, inclusive também, para as pequenas cidades, a questão do recolhimento do lixo, uma destinação adequada.
Portanto, eu queria, Sr. Presidente, aqui – ao lado do meu companheiro de bancada, tendo também o respaldo da Senadora Teresa Leitão –, votar e pedir a aprovação de todos os Senadores para esse pedido de empréstimo, esse projeto tão relevante.
Muito obrigado, Sr. Presidente.