O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Para discursar - Presidente.) – Muito bem.

    Dando continuidade à sessão, passo a proferir o discurso, na condição de Presidente desta sessão.

    Saudando a mesa aqui já nominada na pessoa do nosso Presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin, quero dizer que nos reunimos hoje, nesta Casa Legislativa, para dar início à celebração pelos 160 anos de nascimento de uma das figuras mais insignes da história da Paraíba e do Brasil: Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, cujo aniversário transcorre amanhã, dia 23 de maio.

    Esta homenagem, fruto do Requerimento nº 23, de 2025, no qual agradeço o valioso apoio dos nobres Senadores e Senadoras coautores, reflete o reconhecimento do Parlamento brasileiro à trajetória de um homem cuja vida pública transcendeu seu tempo. Suas contribuições continuam a ecoar em nossa República. Falamos, senhores e senhoras, de um paraibano que se tornou um gigante, um estadista cuja marca indelével se faz presente nos pilares da nossa nação.

    Nascido em Umbuzeiro, coração da nossa Paraíba, Epitácio personificou a força e a inteligência do nosso povo. Sua jornada começou com origens modestas, impulsionada por uma sede de conhecimento que o levou à Faculdade de Direito do Recife. De lá, retornou brevemente à sua Paraíba, onde serviu como Secretário-Geral do estado, nos albores da República, antes de alçar voos ainda maiores na vida pública brasileira. Recordamos o jurista brilhante, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República, o legislador arguto, que tanto contribuiu com a modernização do nosso arcabouço legal. Lembramos também o diplomata, aquele que, com notável habilidade e patriotismo, defendeu os interesses do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, consolidando nossa posição no cenário internacional ao final da Primeira Grande Guerra. E, como não poderia deixar de ser, reverenciamos o Epitácio Presidente da República, o primeiro nordestino a ocupar o mais alto cargo da nação até aquele momento e o único brasileiro em nossa história a ter chefiado os três Poderes da República em alguns dos momentos em que ele exerceu seus respectivos cargos.

    Em sua gestão presidencial, mesmo diante de complexos desafios, Epitácio Pessoa voltou seu olhar e suas ações para o Nordeste. Promoveu importantes obras de combate à seca, um legado de cuidado com nossa gente que perdura e inspira. Foram mais de 200 açudes construídos à época para mitigar a sede do povo nordestino. Seu nome está gravado em nossa geografia e em nossa memória, como no Açude Epitácio Pessoa, que recebe o seu nome – é mais popularmente conhecido como o nosso Boqueirão de Campina Grande, da nossa Vereadora Carol Gomes, que aqui representa – e é vital para tantos paraibanos.

    E a influência de Epitácio, a sua liderança e a visão de desenvolvimento para a Paraíba reverberam por todo o nosso estado, inspirando homens públicos e fomentando o progresso em diversas comunidades.

    Um exemplo notável dessa conexão se encontra na figura de Manoel Emiliano de Medeiros, ilustre cidadão da nossa querida Santa Luzia. Amigos e correligionários, tem uma profunda ligação entre eles que é testemunhada até mesmo em correspondências de Epitácio Pessoa, que, fruto desta solenidade, tivemos a honra de receber como relíquias e que estão devidamente documentadas. Como seguidor de primeira hora do epitacismo, Manoel tornou-se um motor de transformação em sua terra.

    Sob sua liderança política inspirada, pelo movimento epitacista, a cidade de Santa Luzia respirou novos ares e alcançou grandes benfeitorias para o pequeno município do Sabugi, como a construção do cais de proteção do Açude da Caridade, a reorganização da banda de música municipal – que, em significativa homenagem, foi batizada 23 de Maio, data natalícia de Epitácio Pessoa – e o planejamento que culminaria na futura construção do Açude Santa Luzia.

    Salvo engano, a banda de Campina Grande, meu caro André Gomes, também faz essa mesma homenagem ao dia 23 de maio, pelo dia do nascimento de Epitácio Pessoa.

    A admiração era tamanha que Manoel Emiliano nomeou o seu filho, nascido em 1919, Gabriel Epitácio de Medeiros.

    Neste ano em que celebramos os 160 anos de Epitácio, é com satisfação que registro que o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Luzia também prestará uma justa homenagem aos 150 anos do nascimento de Manoel Emiliano de Medeiros, em sessão solene, no próximo dia 12 de julho.

    A grandiosidade de Epitácio não reside apenas nos feitos históricos que acabamos de rememorar ou nas conexões que inspirou, reside, sobretudo, na perenidade de seus valores. Valores que nortearam a sua conduta: a integridade inabalável, a visão de estadista que enxergava além do seu tempo, o compromisso com o desenvolvimento nacional e com o progresso de sua amada Paraíba, especialmente, e de todo o Nordeste.

    Ao refletirmos hoje sobre os desafios que se impõem ao Brasil e ao nosso estado, o legado de Epitácio Pessoa ergue-se diante de nós, não como uma relíquia do passado, mas, vibrantemente, como um farol a nos guiar. Sua coragem em realizar grandes obras de infraestrutura, a exemplo do combate à seca, aponta para uma urgência, a urgência de investimentos em soluções sustentáveis e resilientes, soluções que assegurem a história hídrica e promovam o desenvolvimento do nosso Semiárido.

    Da mesma forma, sua dedicação à educação e à cultura ressoa a necessidade vital de valorizarmos o conhecimento como grande patrimônio da pessoa e do povo brasileiro. O patriotismo com que defendeu o nosso Brasil em Versalhes e a seriedade com que tratou a coisa pública são exemplos que devem inspirar cada gente em sua missão de servir.

    Para o povo da Paraíba, ter Epitácio em seu panteão de heróis significa ter a prova viva de que somos um estado de gente forte, capaz de gerar lideranças que transformam realidades. Lideranças que podem, sim, conduzir nossa terra a um novo ciclo de desenvolvimento que supere antigos entraves com a mesma visão e pragmatismo que Epitácio Pessoa demonstrou ao enfrentar os desafios de seu tempo, construindo um estado com justiça social, inovação e prosperidade para todos.

    Portanto, ao celebrarmos hoje, com justificado orgulho, os 160 anos de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, não estamos apenas revisitando um passado glorioso, estamos reafirmando os alicerces sobre os quais desejamos construir o amanhã. Sua vida e sua obra são um testemunho perene de integridade, visão estratégica e serviço a um povo e de uma ação transformadora que jamais se curvou aos obstáculos.

    Que a memória luminosa de Epitácio Pessoa, este paraibano universal – e de tantos outros, que, inspirados por seu exemplo, trabalharam pelo bem da nossa terra –, continue, portanto, a nos inspirar! Que nos inspire em nossas jornadas, no Parlamento e em todos os rincões de nossa nação! Que seu exemplo de dedicação à Paraíba e ao Brasil nos motive a buscar incessantemente um serviço público de excelência, pautado pela ética, competência e compromisso inabalável com o bem comum! Que possamos, inspirados por sua grandeza de espírito, trabalhar juntos pela construção de um futuro mais justo, mais desenvolvido e mais próspero para todos os brasileiros!

    Com estas palavras, e renovando nossa admiração por esse grande brasileiro, agradeço a presença e a atenção de todos.

    Tenho a honra de declarar, portanto, formalmente instalada e em curso esta sessão especial do Senado Federal em homenagem a Epitácio Pessoa.

    Meu muito obrigado a todos os senhores e senhoras pela presença.

    Com tantos testemunhos de historiadores e documentos de que vamos aqui ter conhecimento, a gente vai poder valorizar a história de um paraibano que se elegeu Presidente da República no exterior. Epitácio estava exatamente nessa missão diplomática, após a Primeira Grande Guerra, chefiando a delegação brasileira, quando foi eleito Presidente do Brasil. Discursava em várias línguas, na língua do seu anfitrião – isso aconteceu com diversos presidentes e reis àquela época –, trocava cartas com Presidentes americanos; ou seja, Epitácio Pessoa fez, realmente, do Brasil um Estado gigante perante o mundo.

    Foi com esse sentimento que fiz o requerimento de autoria desta sessão. Sei que as gerações futuras, quando olharem para trás, verão que o Senado soube reverenciar a memória de um dos maiores paraibanos da nossa história.

    Meu muito obrigado. (Palmas.)

    Quero registrar algumas das presenças que estão aqui nos prestigiando neste momento: o Sr. Terceiro Secretário da Embaixada da Palestina, David Sanchez, e a Segunda Secretária da Embaixada do Paraguai, Adriana Alonso Rolón; os Prefeitos: do Município de Barra de Santa Rosa, Alex Sandro Azevedo; do Município de Bonito de Santa Fé, Ceninha Lucena; do Município de São José do Sabugi, Emanuel Domiciano; do Município de Taperoá, George Farias; do Município de Sousa, Helder Carvalho; do Município de Solânea, Jucian Jad do Amaral; do Município de Junco do Seridó, Paulo Fragoso; e do Município de Pocinhos, Eliane Galdino; a Vereadora do Município de Campina Grande, Carol Gomes, além de alguns outros Prefeitos e Prefeitas que chegaram na sequência e cuja citação a gente fará.

    Vejo ali o Prefeito Tota, do Município de Pedra Lavrada, mas, na sequência, citaremos todos os demais Prefeitos e Prefeitas que estão aqui presentes.

    A nossa assessoria de gabinete, a quem queria também agradecer, no momento, porque ajudou na condução de todo esse processo, dos convites à coordenação deste momento... À nossa equipe de gabinete e da Liderança do União Brasil, meu muito obrigado.

    Solicito agora à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional sobre Epitácio Pessoa.

    Na sequência, a fala será dirigida aos membros desta mesa para também poderem fazer as suas homenagens.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Muito bem. Um registro importante, histórico (Palmas.), que agora já se encontra nos Anais do Senado Federal para as futuras gerações que queiram conhecer um pouco mais sobre a história de Epitácio Pessoa.

    Inclusive, estamos sendo transmitidos ao vivo pela TV Senado para todo o Brasil e fizemos a solicitação à própria TV Senado, para que, desse evento, como ponto de partida e como âncora, possa se produzir um documentário mais profundo e mais extenso da figura de um Senador tão relevante para a história do Brasil, como foi Epitácio Pessoa.

    Neste momento, concedo a palavra ao Exmo. Sr. Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para que possa fazer uso da tribuna.

    O tempo regimental é de cinco minutos, mas haverá tolerância total e absoluta da Mesa, Sr. Presidente. Fique à vontade. Catolé do Rocha, a Paraíba e o Brasil querem ouvi-lo.