Requerimento n° 23, de 2025
Autoria: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), e outros Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 22/05/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/05/2025 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 23/2025
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 23/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 23/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 8-25 - DSF nº 79 | Realizada, nesta data, a sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: - Exmo. Senhor Ministro Herman Benjamin – Presidente do STJ; - Exmo. Senhor Ministro Frederico de Siqueira Filho – Ministro de Estado das Comunicações; - Senhor Carlos Alberto Pessôa Pardelas – Neto do homenageado; - Senhor Deputado Estadual Adriano Galdino – Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba; - Senhor Marcílio Toscano Franca Filho – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba; e - Senhor Milanez Neto – Vereador no Município de João Pessoa - PB. ORADORES: Senhor Ministro Herman Benjamin; Senhor Ministro Frederico de Siqueira Filho; Senhor Deputado Estadual Adriano Galdino; Senhor Carlos Alberto Pessôa Pardelas; Senhor Marcílio Toscano Franca Filho; Senhor Milanez Neto; Deputado Estadual Cicinho Lima; e Senhor Matheus de Medeiros Lacerda. Ao Arquivo. |
| 12/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 29 | Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/03/2025) Aprovado o requerimento. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 937-939 - DSF nº 5 | Autuado o Requerimento nº 23/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, EPITACIO PESSOA, EX-SENADOR, ESTADO DA PARAIBA (PB), EX-MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/03/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 22/05/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/05/2025 às 18h14
- 22/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Exmo. Senhor Ministro Herman Benjamin – Presidente do STJ;
- Exmo. Senhor Ministro Frederico de Siqueira Filho – Ministro de Estado das Comunicações;
- Senhor Carlos Alberto Pessôa Pardelas – Neto do homenageado;
- Senhor Deputado Estadual Adriano Galdino – Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba;
- Senhor Marcílio Toscano Franca Filho – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba; e
- Senhor Milanez Neto – Vereador no Município de João Pessoa - PB.
ORADORES:
Senhor Ministro Herman Benjamin;
Senhor Ministro Frederico de Siqueira Filho;
Senhor Deputado Estadual Adriano Galdino;
Senhor Carlos Alberto Pessôa Pardelas;
Senhor Marcílio Toscano Franca Filho;
Senhor Milanez Neto;
Deputado Estadual Cicinho Lima; e
Senhor Matheus de Medeiros Lacerda.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8-25 - DSF nº 79
- 11/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/03/2025)
Aprovado o requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 29
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 23/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 937-939 - DSF nº 5
- RQS 23/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2025 18:05
