Pronunciamento de Weverton em 25/06/2025
Como Relator - Para proferir parecer durante a 69ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4870, de 2024, que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação; dispõe sobre a visitação a unidades de conservação; e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com o objetivo de financiar e de apoiar a visitação a unidades de conservação."
- Autor
- Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
- Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator - Para proferir parecer
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Sustentável,
Espaços Especialmente Protegidos,
Turismo:
- Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4870, de 2024, que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação; dispõe sobre a visitação a unidades de conservação; e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com o objetivo de financiar e de apoiar a visitação a unidades de conservação."
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/06/2025 - Página 87
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, VISITA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC), AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), ORGÃO PUBLICO, ESTADOS, MUNICIPIOS, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), CONTRATAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, GESTÃO, FUNDO FINANCEIRO, FINANCIAMENTO, APOIO, FOMENTO, OBJETIVO, DIRETRIZ, ACESSO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, IMPACTO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO, TURISMO.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Para proferir parecer.) – Eu queria agradecer, Presidente, a V. Exa. por ter colocado já, ter chamado logo na pauta, e agradecer a todos os Líderes que compreenderam esse projeto.
Eu estou fazendo aqui a leitura pela aprovação do projeto, rejeitando as Emendas de 2 a 12 e prejudicando a Emenda nº 1.
E quero dizer que esse vai ser um grande passo, importante, para que nós possamos, de verdade, dar essa condição de organizar os planos de uso e de manejo dos parques. Portanto, esta é a condução do relatório que eu conduzi, para podermos dar definitivamente um passo importante na organização dos parques, tanto os municipais e estaduais quanto os parques nacionais que nós temos no país afora.
O parecer é pela aprovação do projeto, Presidente.