Pronunciamento de Eliziane Gama em 20/08/2025
Pela ordem durante a 96ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comemoração pela aprovação na CCJ da garantia de 20% de vaga de mandato para mulheres no Brasil, no projeto do Novo Código Eleitoral.
- Autor
- Eliziane Gama (PSD - Partido Social Democrático/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Eleitoral,
Eleições,
Mulheres:
- Comemoração pela aprovação na CCJ da garantia de 20% de vaga de mandato para mulheres no Brasil, no projeto do Novo Código Eleitoral.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/08/2025 - Página 80
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), GARANTIA, VAGA, MANDATO ELETIVO, MULHER, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CODIGO ELEITORAL.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela ordem.) – Presidente, eu quero apenas fazer o registro da nossa felicidade, digo nossa porque eu sei que é da plenitude da Bancada Feminina no Senado Federal, Eudócia, que foi a vitória que nós tivemos hoje na CCJ: a aprovação da garantia de 20% de vaga de mandato para mulheres no Brasil. Isso, não há dúvida nenhuma, vai aumentar de forma significativa a nossa participação. O Brasil se junta a dezenas de outros países, mundo afora, que estabelecem mecanismos coercitivos para buscar uma justiça que é a igualdade pela participação entre homens e mulheres na representação política brasileira.
Eu quero cumprimentar o Senador Marcelo Castro pelo relatório, ao passo que também cumprimento a nossa Líder Senadora Dorinha Seabra, que apresentou um destaque para a garantia também da manutenção dos 30% da obrigatoriedade das candidaturas. Isso representa um avanço para as mulheres brasileiras, mas também um desafio, considerando que a gente ainda precisa aprovar essa mesma matéria aqui no Plenário do Senado Federal. Mas fica o nosso registro, o nosso reconhecimento e a certeza de que venceremos mais uma etapa aqui no Plenário do Senado.
Muito obrigada, Presidente.
Registramos também a presença do Dr. José Jorge, que é um dos diretores da Equatorial no Estado do Maranhão, que tem um trabalho extraordinário de expansão do programa da tarifa social no Estado do Maranhão. Parabéns, Dr. José Jorge, pelo seu trabalho no Estado do Maranhão.
Muito obrigada, Presidente.