Não classificado durante a 99ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a preferência constante do Requerimento nº 605, de 2025, (Requer preferência para a votação do Projeto de Lei nº 3148/2023 em relação ao Substitutivo.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3148, de 2023, que "Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional".

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Não classificado
Resumo por assunto
Domínio e Bens Públicos, Educação:
  • Considerações sobre a preferência constante do Requerimento nº 605, de 2025, (Requer preferência para a votação do Projeto de Lei nº 3148/2023 em relação ao Substitutivo.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3148, de 2023, que "Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional".
Publicação
Publicação no DSF de 27/08/2025 - Página 92
Assuntos
Administração Pública > Domínio e Bens Públicos
Política Social > Educação
Matérias referenciadas
Indexação
  • PREFERENCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCEDIMENTO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AMBITO, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, COMUNIDADE RURAL, CRITERIOS, ENCAMINHAMENTO, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, SUGESTÃO, ESCOLHA, NOME.
Texto integral

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fora do microfone.) – Com o meu apoio e o da autora.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/08/2025 - Página 92