Discurso durante a 141ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 5143, de 2025, que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física aos professores da educação básica ou no ensino superior com remuneração mensal de até R$ 10.000,00".

Autor
Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Educação, Homenagem:
  • Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Imposto de Renda (IR):
  • Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 5143, de 2025, que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física aos professores da educação básica ou no ensino superior com remuneração mensal de até R$ 10.000,00".
Publicação
Publicação no DSF de 15/10/2025 - Página 34
Assuntos
Política Social > Educação
Honorífico > Homenagem
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, Dia do Professor.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MES, COMPENSAÇÃO, RENUNCIA, RECEITA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, IMPOSTOS, INCIDENCIA, APOSTA DE QUOTA FIXA.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Para discursar.) – Só quero fazer um registro mesmo.

    Primeiro, quero parabenizá-la pela iniciativa deste dia tão especial para todos nós, que é o Dia do Professor, e também falar do nosso projeto que nós temos, que isenta o professor. Isso é um sonho meu, uma luta que não é de hoje. A senhora está como Relatora agora do projeto que isenta o professor de pagar Imposto de Renda. Por que isso? Não é privilégio, é porque nós temos que criar... E eu falo pelo meu estado, lá no Estado do Acre: ou nós tomamos algumas iniciativas de criar alguns incentivos, alguns benefícios para essa classe, sob pena, daqui a um tempo, de nós não termos mais professores... Hoje – eu digo, porque converso com muitos professores – é preciso que nós, no Congresso, seja na Câmara, seja aqui no Senado, possamos criar alguns incentivos, porque... E esse meu projeto... Nós sabemos que o país passa por um momento difícil, mas nós também estamos vendo algumas classes serem beneficiadas, e eu não conheço uma classe mais importante para este país... Eu faço um mandato focado na educação, ajudo muito a educação do meu estado, seja na universidade federal, seja no Ifac. Eu acredito que, através da educação, nós podemos, sim, melhorar o nosso país e melhorar o mundo. Então, eu acho que está na hora, Professora Dorinha, de nós – eu sei que a senhora é uma batalhadora, a senhora tem sido uma guerreira aqui em prol da classe – avançarmos com esse nosso projeto, porque, com certeza, nós vamos dar uma ajuda grande aos nossos mestres, aos nossos queridos professores.

    E, mais uma vez, quero parabenizá-la pela sua iniciativa de trazer esta sessão solene aqui, para que nós possamos homenagear não só os professores que estão aqui no Plenário, mas os professores do Brasil todo, que com certeza estão ligados agora, na TV Senado.

    Parabéns, Dorinha. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/10/2025 - Página 34