Discussão durante a 155ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2133, de 2023, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para prever o uso do Sistema de Compras Expressas (Sicx) na contratação de bens e serviços comuns padronizados”.

Autor
Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Licitação e Contratos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2133, de 2023, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para prever o uso do Sistema de Compras Expressas (Sicx) na contratação de bens e serviços comuns padronizados”.
Publicação
Publicação no DSF de 30/10/2025 - Página 29
Assunto
Administração Pública > Licitação e Contratos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CREDENCIAMENTO, CADASTRO, FORNECEDOR, AMBITO, SISTEMA, COMPRA E VENDA, AQUISIÇÃO, PADRONIZAÇÃO, BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Para discutir.) – Senador Davi, é apenas para, mais uma vez, agradecer-lhe.

    Essa medida provisória com certeza ajuda – e ajuda muito – essa classe, que precisa do nosso apoio.

    Eu tenho uma vida muito ligada à classe dos taxistas. Quando meu pai era vivo... Meu pai foi assassinado, eu tinha apenas 14 anos e eu era frentista de um posto de gasolina, e, lá, eu sempre tive uma relação muito próxima dos taxistas, daí a motivação de eu ter entrado na política.

    Hoje, a classe taxista tem uma concorrência muito grande do Uber, e aqui eu queria parabenizar o Governo Federal, na pessoa do Presidente Lula, porque teve a sensibilidade de entender que nós precisávamos criar algum tipo de benefício, algum tipo de incentivo para que nós reanimássemos a classe dos taxistas.

    Entre esses benefícios que foram criados... Para você ter uma ideia, antigamente, o taxista, se ele viesse a falecer, ele não tinha direito de deixar a placa, que é um patrimônio dele, com a família, com a esposa, com os filhos, que é a sobrevivência, a continuidade do trabalho que ele vinha fazendo. Essa medida provisória corrige essa falha, entre outros benefícios que já foram ditos aqui pelo colega Izalci.

    Então, eu quero aqui agradecer a todos os Senadores e Senadoras na pessoa do Senador Portinho, que foi um parceiro, foi um guerreiro, nos ajudou bastante, queria agradecer a todos; nas pessoas dos Deputados Federais também, que não mediram esforços em nos ajudar, principalmente na pessoa do Relator.

    Então, Presidente, muito obrigado pela sua sensibilidade em pautar, em nome dos taxistas do Brasil, em especial dos taxistas do meu estado, do Estado do Acre; e os taxistas do Amapá, não se esqueçam do Presidente Davi, que foi o gesto dele que nos deu a oportunidade de votarmos essa matéria hoje. Está bom, Davi?

    Obrigado, meu irmão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/10/2025 - Página 29