Como Relator durante a 166ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Agradecimento pelas manifestações de apoio dos Senadores que subscreveram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Direitos Humanos e Minorias, Educação, Educação Básica, Pessoas com Deficiência:
  • Agradecimento pelas manifestações de apoio dos Senadores que subscreveram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Publicação
Publicação no DSF de 12/11/2025 - Página 52
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Política Social > Educação
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Matérias referenciadas
Indexação
  • AGRADECIMENTO, APOIO, SENADO, SUBSCRIÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ENSINO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, ALUNO SUPERDOTADO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, OBJETIVO, CRITERIOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, ANALISE, ESTUDO, IDENTIFICAÇÃO, SELEÇÃO, ESTUDANTE, ESPECIALIZAÇÃO, PROFESSOR, CORPO DOCENTE, COOPERAÇÃO, ARTICULAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Como Relator.) – Sr. Presidente, só quero novamente agradecer as manifestações dos Senadores e Senadoras, colegas, e dizer que, de fato, foram 54 assinaturas individuais, mas, em termos de lideranças, foram o equivalente a 69 assinaturas, praticamente o universo todo do Senado Federal.

    Mas quero, encerrando, dizer que esse decreto, a rejeição a esse decreto e o acompanhamento, para que fosse resolvida a questão crucial que envolvia a segurança das famílias, dos profissionais e das pessoas com deficiência, isso abalou o Brasil, de Norte a Sul do Brasil. Houve manifestações em todos os estados e em todos os municípios, e a gente é muito grato a essa mobilização. Isso é importante, porque a gente diz: olha, o povo, quando sabe, de fato, o que quer e está unido numa causa, a favor de uma causa, essa é a força mais importante a ser prestigiada e valorizada.

    Todos nós, Senadores e Senadoras, fomos procurados por dezenas, centenas, até milhares de pessoas, para que esse assunto fosse encaminhado. Então, é essa segurança que a gente quer trazer, junto com o nosso Presidente Davi Alcolumbre, a quem fiz questão de ressaltar como grande companheiro, grande amigo da área e grande apoiador, para que a solução acontecesse.

    Então, parabéns e muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/11/2025 - Página 52