Pronunciamento de Eduardo Braga em 18/11/2025
Discussão durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 892, de 2025, que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997".
- Autor
- Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Sustentável,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Indústria:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 892, de 2025, que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/11/2025 - Página 61
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA ESPECIAL, SUSTENTABILIDADE, INDUSTRIA QUIMICA, REGIME ESPECIAL, POLITICA INDUSTRIAL, INCENTIVO, TECNOLOGIA, COMPETITIVIDADE, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, DIRETRIZ, HABILITAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, TRIBUTOS.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, se V. Exa. me permite, Senadora Daniella, eu acho que nós podemos fazer aqui um acordo com uma emenda oral de Plenário, verbal, enquanto se formaliza, porque na realidade, a única questão é a questão de submeter a regulamentação...
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) – Do Reiq.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – ... do Reiq, para que viabilize a sanção sem veto do projeto.