Discussão durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Autor
Zequinha Marinho (PODEMOS - Podemos/PA)
Nome completo: José da Cruz Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Regimes Próprios de Previdência Social, Servidores Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2025 - Página 47
Assuntos
Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discutir.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu quero aqui dizer que conheço o trabalho dos nossos ACS e ACEs. E eu sou da Amazônia.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – O Estado do Pará é um dos maiores estados em termos de território, de dimensão territorial. Nós só temos 144 municípios, mas temos um número enorme de vilas, distritos e povoados espalhados por tudo quanto é lugar.

    Quando se trata de uma região como a região do Marajó, o Arquipélago do Marajó, são 16 municípios, Senador Veneziano Vital do Rêgo, mas você tem uma infinidade de vilas e distritos. Pense na luta dos nossos agentes comunitários para chegar até cada um deles, atender, visitar, trabalhar. Não é fácil, eles arriscam a vida em barquinhos, quase que uma canoa, para poder chegar ao seu destino.

    Então não tinha nada mais justo do que esta Casa reconhecer o trabalho hercúleo desse trabalhador da saúde, tanto da endemia como da saúde na comunidade.

    Quero dizer que V. Exa. tem minha admiração e também meu apoio. Cumprimento o Wellington Fagundes pelo belo relatório, entusiasmado com o tema.

    Quero dizer a todos os nossos ACS e ACEs, do Pará e do Brasil, que podem contar conosco para a aprovação desse projeto de lei, para simplesmente fazer justiça ao trabalho que eles desenvolvem no interior do Brasil e principalmente na minha região da Amazônia.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2025 - Página 47