Discussão durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Autor
Marcelo Castro (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Marcelo Costa e Castro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Regimes Próprios de Previdência Social, Servidores Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2025 - Página 48
Assuntos
Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero parabenizar o Senador Veneziano Vital do Rêgo pela iniciativa desse projeto, tão oportuno e necessário; o Senador Wellington Fagundes pela relatoria nas duas Comissões, em especial na Comissão que eu presido, a Comissão de Assuntos Sociais.

    E faço uma homenagem especial ao nosso Presidente, Davi Alcolumbre, que teve a sensibilidade e o descortino de pautar essa matéria tão importante para esses agentes de saúde – os agentes comunitários de saúde, os agentes de combate às endemias – que formam a base, o pilar do SUS do Brasil; que sobem morro, que enfrentam sol no dia a dia, que vão às casas das pessoas nas pandemias, combatendo a dengue, combatendo a zika, combatendo hanseníase, medindo a pressão das pessoas, medindo a glicose das pessoas, orientando como devem tomar os remédios, prevenindo doenças, Sr. Presidente.

    Esse investimento que o Brasil faz nos agentes comunitários de saúde, nos agentes de combate às endemias são os recursos mais bem aplicados pelo Tesouro Nacional em favor da saúde pública brasileira. Não digo que estamos fazendo uma coisa tardia, mas digo que é necessário o que nós estamos fazendo. Então, fiz tudo o que eu pude para contribuir ao longo da minha vida – cinco mandatos de Deputado Federal, e agora como Senador da República –, defendendo esses heróis da saúde brasileira. Sempre eu estive à frente levantando a bandeira desses agentes de saúde e desses agentes de endemias.

    Então, hoje, eu não tenho a menor dúvida de que nós iremos aprovar aqui com uma maioria esmagadora, numa demonstração de que o Senado Federal reconhece esses valorosos trabalhadores da saúde do Brasil.

    Tenho dito.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2025 - Página 48