Pronunciamento de Damares Alves em 25/11/2025
Discussão durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Regimes Próprios de Previdência Social,
Servidores Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/11/2025 - Página 49
- Assuntos
- Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Quero cumprimentar todos os agentes que estão aqui.
Hoje é um dia de justiça, Senador. Quem é da região ribeirinha, como o senhor, sabe: eles não são só agentes da área da saúde, eles também são agentes de segurança pública. Quantas violências, quantas crianças vocês salvam! Porque são eles que identificam. Eles também, Presidente, são agentes do sistema de garantia de direitos, eles garantem o direito lá na ponta. Hoje é um dia de justiça.
Presidente, eu conheço agentes comunitários que já tiveram malária 20 vezes. Então, fica muita gente aqui falando que esta aqui é uma pauta bomba, uma pauta de privilégio. Vão fazer o que eles fazem lá na ponta!
Hoje, o Senado Federal... Tinha que ser, de novo, o Davi Alcolumbre para colocar uma pauta corajosa como esta, fazendo justiça. Cumprimento o meu querido Senador Veneziano e o nosso Relator. São homens sensíveis. E hoje o Senado marca mais um ponto, e a gente entra para a história do Brasil.
Parabéns, agentes! Que Deus abençoe vocês!