Pronunciamento de Eduardo Braga em 25/11/2025
Orientação à bancada durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Autor
- Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Movimento Democrático Brasileiro: Sim
- Resumo por assunto
-
Regimes Próprios de Previdência Social,
Servidores Públicos:
- Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/11/2025 - Página 51
- Assuntos
- Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, como disse o Senador Omar, o Estado do Amazonas não pode deixar de ser grato aos agentes comunitários de saúde. Durante muitos anos, a diferença entre a vida e a morte nas comunidades mais isoladas do Amazonas...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – ... foi a presença de um agente comunitário de saúde.
Portanto, nada mais justo do que apoiar este projeto do Senador Veneziano, que reconhece o trabalho dos agentes comunitários de saúde. E como disse o Senador Omar, tem muitas comunidades em que o que nós temos é uma canoa e um rabetinha – quando não falta gasolina e tem que ser no remo, porque muitas vezes não tem gasolina e o agente comunitário de saúde tem que chegar na base do remo para salvar a vida de uma pessoa.
Portanto, o MDB vota "sim", em apoiamento aos agentes comunitários de saúde e ao projeto apresentado pelo eminente Senador Veneziano Vital do Rêgo.