Pronunciamento de Eliziane Gama em 25/11/2025
Orientação à bancada durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Autor
- Eliziane Gama (PSD - Partido Social Democrático/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Bancada Feminina: Sim
- Resumo por assunto
-
Regimes Próprios de Previdência Social,
Servidores Públicos:
- Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/11/2025 - Página 55
- Assuntos
- Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Para orientar a bancada.) – Primeiramente quero cumprimentar os agentes comunitários de saúde e dizer que hoje é um dia histórico. Eles são fundamentais para a sociedade brasileira como um todo, especialmente nos estados onde a situação de vulnerabilidade social é bem maior, aonde a saúde da média e da alta complexidade não chegam. E eles estão lá enfrentando baixos salários, poucos equipamentos, mas conhecem a vida de cada uma das pessoas dos determinados municípios, às vezes, até conhecendo pelo apelido. Às vezes, você coloca o nome e nem sabe quem é; coloca lá e é "Seu Baixinho", "Fulana de Tal", "Seu Bigode"; você já sabe quem é pelo cotidiano que vivem.
Então, hoje é um dia histórico, é de justiça para cada um de vocês e, sobretudo, justiça com a população brasileira, fazendo com que a saúde pública, de fato, possa chegar aos mais diferentes rincões do nosso país.
É claro que toda a Bancada Feminina, de forma uníssona e com muita felicidade, orienta o voto favorável a esse projeto de lei.
Quero deixar os meus cumprimentos aqui aos agentes comunitários do Maranhão, na pessoa da nossa querida Shirley, que está aqui presente conosco.
Muito obrigada, Presidente.