Orientação à bancada durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Autor
Eliziane Gama (PSD - Partido Social Democrático/MA)
Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Bancada Feminina: Sim
Resumo por assunto
Regimes Próprios de Previdência Social, Servidores Públicos:
  • Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2025 - Página 55
Assuntos
Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Para orientar a bancada.) – Primeiramente quero cumprimentar os agentes comunitários de saúde e dizer que hoje é um dia histórico. Eles são fundamentais para a sociedade brasileira como um todo, especialmente nos estados onde a situação de vulnerabilidade social é bem maior, aonde a saúde da média e da alta complexidade não chegam. E eles estão lá enfrentando baixos salários, poucos equipamentos, mas conhecem a vida de cada uma das pessoas dos determinados municípios, às vezes, até conhecendo pelo apelido. Às vezes, você coloca o nome e nem sabe quem é; coloca lá e é "Seu Baixinho", "Fulana de Tal", "Seu Bigode"; você já sabe quem é pelo cotidiano que vivem.

    Então, hoje é um dia histórico, é de justiça para cada um de vocês e, sobretudo, justiça com a população brasileira, fazendo com que a saúde pública, de fato, possa chegar aos mais diferentes rincões do nosso país.

    É claro que toda a Bancada Feminina, de forma uníssona e com muita felicidade, orienta o voto favorável a esse projeto de lei.

    Quero deixar os meus cumprimentos aqui aos agentes comunitários do Maranhão, na pessoa da nossa querida Shirley, que está aqui presente conosco.

    Muito obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2025 - Página 55