Pronunciamento de Omar Aziz em 25/11/2025
Discussão durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Autor
- Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
- Nome completo: Omar José Abdel Aziz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Regimes Próprios de Previdência Social,
Servidores Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/11/2025 - Página 56
- Assuntos
- Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, serei muito breve.
Só parabenizo o Senador Veneziano e o Relator Wellington.
É logico, eu acho, que a Casa, à unanimidade, vai votar esse projeto. Mais do que o mérito dessas pessoas, principalmente quem conhece a nossa região – a minha região, a sua região – sabe da importância que eles têm.
Há pouco, falávamos da dificuldade que se tem de ter acesso à saúde primária – imagine à média e à alta complexidade – em comunidades. E mais: na nossa região, essas pessoas passam grande dificuldade para fazer esse atendimento. É por isso que o voto nosso foi com o encaminhamento "sim".
E quero parabenizar esses heroicos trabalhadores da minha região, que, no dia a dia, faça sol ou faça chuva, seja na seca, seja na enchente, estão chegando a centenas de milhares de lares amazonenses para ajudar essas pessoas que vivem no interior do Amazonas.