Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 25/11/2025
Presidência durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de voto favorável, do Senador Ciro Nogueira, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Autor
- Davi Alcolumbre (UNIÃO - União Brasil/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Regimes Próprios de Previdência Social,
Servidores Públicos:
- Registro de voto favorável, do Senador Ciro Nogueira, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/11/2025 - Página 57
- Assuntos
- Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- REGISTRO, VOTO FAVORAVEL, SENADOR, CIRO NOGUEIRA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Obrigado, Senador Petecão.
Quero informar ao Plenário que a Mesa recebeu uma comunicação oficial do nosso querido Senador Ciro Nogueira, que também está em missão oficial fora do Brasil. Ele solicitou que nós pudéssemos também, da mesma maneira que fizemos em relação aos outros colegas, anunciar que, se estivesse presente, o voto seria "sim".
Concedo a palavra à Dra. Zenaide Maia; em seguida, ao Senador Angelo Coronel.