Discussão durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Autor
Angelo Coronel (PSD - Partido Social Democrático/BA)
Nome completo: Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Regimes Próprios de Previdência Social, Servidores Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2025 - Página 57
Assuntos
Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

    O SR. ANGELO CORONEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Para discutir.) – Presidente, primeiro eu queria agradecer a V. Exa. porque, na semana retrasada, fizemos uma questão de ordem, aqui no Plenário, solicitando que V. Exa. pautasse essa matéria. Quero agradecer-lhe porque pautou e quero parabenizar o meu amigo Veneziano – que, com certeza, em 2027 estará aqui de novo para mais um mandado de oito anos – e ao nosso Relator-mor, nosso próximo Governador do Mato Grosso, que também estará... Vai se ausentar do Senado e vai ser uma saudade que vai deixar, mas com o coração bem ativo, por V. Exa. assumir o Governo lá do Mato Grosso; V. Exa., que é um baiano – que é um baiano –, e foi morar longe da nossa Bahia, mas que, com certeza, galgou cargos sempre relevantes no seu estado.

    E quero parabenizar também os agentes de saúde por esta luta, principalmente os baianos que estiveram em meu gabinete, por várias e várias vezes, solicitando apoio. Nada mais merecido, Presidente Davi Alcolumbre, do que a aprovação desse projeto, dessa aposentadoria dessas pessoas que cuidam de gente, e quem cuida de gente merece ser tratado com respeito.

    Pena que aqui deveria ter todos os 81 Senadores e Senadoras para votarmos à unanimidade, mas tem alguns viajando e outros, não sei por que, não vieram votar; paciência.

    Então, parabéns aos agentes de saúde e aos agentes de endemias.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2025 - Página 57